O regulador de mídia oficial do Iraque ordenou na terça-feira que todas as empresas de comunicações e mídia social que operam no Estado árabe não usem o termo “homossexualidade” e, em vez disso, digam “desvio sexual”, disse um porta-voz do governo em um documento do regulador.
O documento da Comissão de Comunicações e Mídia do Iraque (CMC, na sigla em inglês) disse que o uso do termo “gênero” também foi proibido. O regulador proibiu todas as empresas de telefonia e internet licenciadas de usar os termos em qualquer um de seus aplicativos móveis.
Uma autoridade do governo disse mais tarde que a decisão ainda precisava de aprovação final.
O regulador “orienta as organizações de mídia… a não usar o termo ‘homossexualidade’ e a usar o termo correto ‘desvio sexual'”, disse o comunicado em língua árabe.
Um porta-voz do governo disse que uma penalidade por violar a regra ainda não foi definida, mas pode incluir uma multa.
O Iraque não criminaliza explicitamente o sexo homossexual, mas cláusulas de moralidade vagamente definidas em seu código penal têm sido usadas para atingir membros da comunidade LGBT.
Nos últimos dois meses, os principais partidos iraquianos intensificaram as críticas aos direitos LGBT, com bandeiras de arco-íris sendo frequentemente queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas que se opõem às recentes queimas do Alcorão na Suécia e na Dinamarca.
Mais de 60 países criminalizam atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, enquanto eles são legalizados em mais de 130 países, de acordo com o Our World in Data.
