Agência Câmara

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater projeto que altera regras sobre o…

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o esporte eletrônico como uma das modalidades da Lei Geral do Esporte. O…

O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA).…

O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas…

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que obriga o governo (em todos os níveis) a instalar laboratórios…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias anuais em…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras (ELET3) deverão ser…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o…

A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 259 milhões, para que o Ministério da Integração e Desenvolvimento…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (30) para debater os impactos do aumento no percentual…

Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2023. Os créditos somam R$ 661 milhões. O maior deles,…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26) para debater a importância da formação superior para o exercício…

O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que exploram ferrovias sob regime de…

A Subcomissão do Transporte de Passageiros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) os problemas do setor aéreo…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados poderá votar nesta tarde, a partir das 14 horas, uma representação contra o ministro da Justiça…

As comissões de Trabalho; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (24) o 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de…

O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele esclareça aos parlamentares uma…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a profissionais da segurança pública, policiais legislativos, agentes socioeducativos…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3257/19, que prevê o afastamento de agressor do…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (24) a interoperabilidade em saúde no Brasil. A audiência foi pedida pela deputada…

As comissões de Trabalho; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizam na quarta-feira (24) o 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de…

As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vão realizar, na terça-feira (24), audiência pública conjunta para debater a…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou a realização de exame para investigação de paternidade mesmo quando já exista registro de…

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) os impactos da importação de lacticínios de países…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo 745/17, que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado…

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20…