As bancadas de Roraima, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul pediram alterações nas suas emendas ao Orçamento de 2023, deslocando recursos para os Ministérios…
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Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração…
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O ministro do Esporte, André Fufuca, apresenta nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados as ações da pasta para os próximos anos. A reunião com…
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AgronegócioEconomia e Política
Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) os impactos da importação de lacticínios de países…
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (19) para debater as consequências sociais das mudanças climáticas. Confira a…
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (18) para debater os impactos da privatização da Companhia de Saneamento…
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A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam…
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração…
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CriptoEconomia e Política
CPI das Pirâmides pede indiciamento de Ronaldinho Gaúcho, Faraó dos Bitcoins e diretor da Binance
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…
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Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar no Exército, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal…
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Economia e Política
Light, Coelba e Enel poderão renovar concessões por 15 sem bônus ao governo, prevê projeto
O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. O texto…
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (9) o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).…
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Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da…
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Economia e Política
Projeto permite que fundo de fiscalização das telecomunicações seja repassado para polícias
O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade…
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O segurado especial contribui conforme o valor de venda da produção, obtida pelo trabalho individual ou em regime de economia familiar.
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de…
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Economia e Política
Dono de agência de publicidade que atendia a 123milhas diz não saber quanto a empresa gastou com propaganda
A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa…
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Economia e Política
Varejo pode mudar fábricas para o Paraguai sem revisão de imposto de importação, diz IDV
Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…
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A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai…
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Economia e Política
CPI das Pirâmides Financeiras vai pedir novamente condução coercitiva de sócios da 123milhas
Outros sócios da empresa já foram ouvidos pela CPI, também por meio de condução forçada, no último dia 6 de setembro.
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Economia e PolíticaEmpresas
CPI das Pirâmides Financeiras ouve testemunhas sobre fraude na 123milhas
O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), já disse que “a 123milhas é um crime ambulante”.
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Economia e Política
Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência…
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O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente) foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.
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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a regulamentação do…
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (3), no plenário 7, às 14h30.…
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O Projeto de Lei 3083/23 regulamenta a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. O texto determina que, no…
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A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na próxima terça-feira (3) sobre os planos…
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os…
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O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias.…
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O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…