O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022.
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Economia e Política
CPI da Americanas conclui trabalhos sem apontar responsáveis por rombo bilionário
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas (AMER3) concluiu suas investigações nesta terça-feira (26) sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20…
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A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 3.
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O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Neto Carletto (PP-BA).
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O Projeto de Lei 1200/22 abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os beneficiários em dia com as…
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Economia e Política
Anistia para partidos cria PEC racista com cota de 80% para brancos, diz deputada do PSOL
A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator, deputado…
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Economia e Política
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator
A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e…
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AgronegócioEconomia e Política
Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (28) sobre o mercado de carbono no Brasil. A reunião ocorre às 10…
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AgronegócioEconomia e Política
Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural
O texto ainda será examinado, em caráter conclusivo, em duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
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Entre essas violações, a deputada cita a descaracterização étnica. Nesse caso, a pessoa é registrada como “parda” por ter negada o direito à autoidentificação como “indígena”.
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CarreiraEsportes
Escolinhas de futebol deverão ter profissionais de educação física, aprova Comissão
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de profissional de Educação Física em entidades formadoras…
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Em seu texto, Chiodini sugere quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a corrupção em empresas privadas para evitar fraudes.
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (27) com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.…
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Os deputados ressaltam que Wellington Macedo é conhecido por divulgar denúncias sem provas na internet, que já resultaram em dezenas de processos de reparação por danos morais.
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O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet em voos nacionais com mais de duas horas…
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Os parlamentares acreditam que as irregularidades também tenham sido cometidas em partidas de outras séries.
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Executivos da Latam afirmaram nesta terça-feira (19) que a companhia aérea foi vítima das empresas de turismo Hotmilhas e 123milhas. Eles foram ouvidos como convidados…
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Economia e Política
CPI das Pirâmides Financeiras debate preços de passagens com representantes de empresas aéreas
A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 9.
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O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui…
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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (20) para debater a suspensão de emissão de passagens anunciada pela…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3.700 kg o peso bruto total permitido para…
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a concessão de empréstimos para os setores industrial e comercial.…
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“Em virtude desses constantes ataques sofridos pelas comunidades indígenas, é preciso abrir espaço para discutir como o poder público pode contribuir para pôr fim a essas violências”, justifica a parlamentar.
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Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.
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A tecnologia blockchain é um mecanismo de banco de dados que permite o compartilhamento transparente de informações na rede de uma empresa ou instituição.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do…
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Os autores do requerimento para a realização da audiência foram os deputados Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Reimont (PT-RJ).
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O autor da proposta é o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).