Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas…

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”),…

O autor do requerimento para a realização da reunião é o deputado Danilo Forte (União-CE)

O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pelo…

A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pela deputada Nely Aquino (PODE-MG) e pelos deputados Luciano Vieira (PL-RJ), Kiko Celeguim (PT-SP) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE)

A possibilidade de parceria acionária do Brasil com a TAP (Transporte Aéreo Portuguesa) é tema de debate nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo da Câmara…

A suspensão de pacotes de viagens e de passagens aéreas pela 123milhas será discutida nesta quarta- feira (13) pelas comissões de Defesa do Consumidor, e…

A manipulação de partidas de futebol provocada por essas apostas também é o foco de uma CPI na Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a alunos do ensino…

Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a alunos do ensino…

O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$ 85,2 milhões no Orçamento de 2023 (PLN 27/23) para pagar a cotistas…

O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprovada pelo Senado,…

Ramiro Madureira, sócio da 123milhas, disse há pouco, em audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras, que a empresa teve que suspender a emissão de…

A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz nova tentativa, nesta quarta-feira (6), de ouvir os sócios da 123milhas e pessoas que ocupam ou ocuparam cargos…

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão…

O debate atende a requerimento dos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão.

O requerimento para ouvir representantes da Sportradar foi apresentado pelo deputado Mersinho Lucena (PP-PB)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas…

O projeto será enviado ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao…

Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostra que as despesas discricionárias aumentaram 8,5% no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23)…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1889/23, que estabelece que ao menos 10% do total de atendimentos…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas ouve nesta terça-feira (5) a ex-diretora da empresa…

A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 9 horas.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21, que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a distribuição de animais vivos a título…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a redução em dobro da jornada…