Agência Câmara

O pedido para realização da oitiva é do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Pelo texto aprovado, a proibição abrangerá tanto os produtos in natura quanto os enlatados obtidos por meio do gavage

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 645/23, que institui a Política de Incentivo à Feira Gastronômica

“A proposta uniformiza as leis conforme os prazos do Código de Processo Civil”, explicou Rubens Pereira Júnio

O projeto faz parte do programa “Simplificação e Desburocratização do Crédito”, do Ministério da Fazenda

Segundo ela, falta consenso sobre o pagamento dos direitos dos artistas sobre obras já realizadas e que ainda são exploradas comercialmente

O texto original foi aprimorado para deixar ainda mais claro que se tratam de bolsas, mochilas ou sacolas”, explicou o relator

A Medida Provisória 1181/23 instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir o tempo de análise de processos administrativos

O texto aprovado altera a Lei 8.989/95, que prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos feitas por taxistas e por pessoas com deficiência

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 10320/18, do ex-deputado Walter Alves (RN)

Logo no início, presidente da comissão, deputado Arthur Maia, disse que já cobrou do Ministério da Justiça todas as filmagens do dia 8

Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas

Segundo Delegado da Cunha, o projeto original é positivo “para que não haja nenhum óbice legal a manifestações de cunho político nas arenas desportivas

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022

A reunião será realizada no plenário 4, às 13 horas.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8

A versão original da proposta foi motivada pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, em Mariana (MG).

O fotógrafo vai depor a pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP)

O projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada

A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5.

O projeto pretende evitar situações em que aposentados ou servidores recebem valores que teriam sido objeto dessas operações sem autorização

O ataque inseriu de forma ilegal 11 alvarás de soltura presos e um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Em seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”

Relator da CPI acusou o governo de “manobras regimentais para neutralizar a CPI” ao anular a convocação do ministro Rui Costa

O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

Lira afirma que ministros só podem ser convocados para prestar informações quando há correlação entre a CPI e as atribuições do órgão

Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.