Agência Câmara

A MP 1180/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para não perder a validade.

Programa será administrado pelo Ministério da Agricultura, que vai definir os incentivos a serem concedidos

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22

Essas escolas, algumas vezes, são mantidas por associações ou união de moradores sem fins lucrativos

O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 14.182/21, que trata da desestatização da Eletrobras

Max Lemos esteve em Angra dos Reis em audiência promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara

Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns

“Não pode ser estimulada a desapropriação de terras que possuem reserva legal mantida e que respeitem a legislação”, diz o autor do projeto

Autor argumenta que o regime diferenciado traz agilidade ao processo licitatório

Fo

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário…

Objetivo é impedir que a cobrança da quitação de tributos não relacionados ao imóvel seja uma forma de cobrança pelo Estado

O projeto também prevê recursos para outros ministérios, inclusive para a construção de rodovias.

Polícia federal diz que esquema operado pelo suspeito movimentou cerca de R$ 38 bilhões

Certificação exigida pelos europeus poderá dificultar as exportações brasileiras

O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e é investigado por troca de mensagens sobre um suposto golpe

O projeto agora será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário Congresso Nacional.

O Parlamento Europeu aprovou por ampla maioria a lei que proíbe a importação de produtos oriundos de zonas desmatadas

A sessão está marcada para as 14 horas e será realizada no plenário da Câmara dos Deputados.

Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa

Deputado quer discutir abuso de poder por empresas

Governo espera abrir 450 mil vagas na rede pública com a conclusão das obras

Disponibilidade de fontes renováveis de energia favorece a produção de hidrogênio verde no Brasil

O requerimento para realização da reunião foi apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA)

Assim, há exatos 170 anos, nasceu o Banco do Brasil. Trata-se do banco mais longevo do país

Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de rua

Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara

Por meio desses destaques, os partidos tentam mudar trechos do texto elaborado pelo relator Aguinaldo Ribeiro

Líderes estão reunidos e podem colocar em votação ainda hoje o projeto sobre voto de qualidade no Carf