A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de…
Agência Câmara
Agência Câmara
A missão da Agência Câmara é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
-
-
Economia e Política
Em entrevista com Bial, Lira diz que não há pauta bomba para prejudicar o governo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que há um esforço no Parlamento para que as matérias cheguem maduras ao Plenário da…
-
Economia e Política
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…
-
Economia e PolíticaEsportes
Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte
por Agência Câmarapor Agência CâmaraRepresentantes de torcidas organizadas reivindicaram nesta terça-feira (23), em audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Lei Geral do Esporte para individualizar condutas em…
-
Economia e Política
Perse será de R$ 15 bilhões, define Câmara após reunião com Haddad
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP),…
-
Economia e Política
Comissão debate política nacional de terras indígenas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) a Política Nacional de Gestão Territorial e…
-
Economia e Política
Câmara amplia debate sobre trabalho de motorista de aplicativo na quinta
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o projeto de lei do…
-
Economia e Política
Câmara debate fim do saque-aniversário do FGTS; entenda
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS. O saque-aniversário é uma opção dada ao…
-
Economia e PolíticaMeio Ambiente
Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos…
-
Economia e Política
Motoristas por Aplicativos: projeto prevê remuneração R$ 1,80 por km rodado e R$ 0,40 por minuto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber (UBER), 99…
-
Economia e Política
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para…
-
Economia e Política
Motorista alcoolizado terá que pagar custos com atendimento a vítimas, diz projeto
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou lesões corporais,…