Agência Câmara

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentares os planos…

O Projeto de Lei Complementar 22/24 permite que a remuneração mínima do motorista de aplicativo seja estipulada por distância percorrida mediante acordo ou convenção coletiva…

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários.…

A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma…

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de…

Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua…

O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.843/24, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto. Lula…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.839/24, que insere o físico Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao consumidor alterar a data de vencimento de contrato…

A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março pela…

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter),…

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou nesta terça-feira (9) acordo com o governo para a…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci…

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (10) quatro processos disciplinares: O conselho também decidiu, por 12 votos…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 13/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para expedir instruções. O…

O Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas…

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da…

A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos (PL…

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte…

O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a realização de perícias médicas com…

O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motoristas cadastrados como…

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara do Deputados (Cedes) promove discussão, na próxima terça-feira (9), sobre o impacto da Inteligência Artificial nas…