O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe…
Agência Senado
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É missão de toda a equipe da Agência Senado produzir e entregar à sociedade informação jornalística sobre a atividade legislativa e o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional a fim de contribuir para o exercício da cidadania.
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Economia e Política
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
Senado aprova Perse com prazo e teto de R$ 15 bi
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial…
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Economia e Política
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas)…
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Economia e Política
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes…
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Economia e Política
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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Economia e Política
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia e Política
Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial
por Agência Senadopor Agência SenadoO avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta…
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Economia e Política
Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma…
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Economia e Política
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023, que extingue débitos da Contribuição Social sobre o…
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Empresas
Com Petrobras e Ibama, CMA debate exploração de petróleo na margem equatorial
por Agência Senadopor Agência SenadoA exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira será tema de debate nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, na Comissão de Meio…
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Economia e PolíticaEmpresas
CPI da Braskem: senadores atribuem responsabilidade a empresas de engenharia
por Agência Senadopor Agência SenadoEm audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na CPI da Braskem (BRKM5) , senadores acusaram empresas de engenharia contratadas pela petroquímica de também terem responsabilidade pelos danos…