O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (21), resposta à contestação da União contra decisão judicial…
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Meio Ambiente
Nuvem de fumaça em Santarém (PA): MPF questiona órgãos sobre estrutura para combate a incêndios
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região…
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O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…
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Economia e Política
PGR rebate ilações feitas a partir de vazamento de conversas que integram procedimentos sigilosos
O procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.
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Economia e Política
Após recomendação do MPF, Força Nacional vai atuar na contenção de conflito territorial no nordeste do Pará
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará
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Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação
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Economia e Política
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e pune partidos e candidatos por fraude à cota de gênero
As decisões, proferidas na sessão plenária da Corte da última terça-feira (15), seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral
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Economia e PolíticaEmpresas
Eletrobras: PGR vê “inconsticionalidade parcial” em privatização; leia parecer
Aras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público
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A definição das lotações faz parte de um esforço institucional do MPF para ampliar a presença em áreas historicamente defasadas
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A obra representa um risco de provocar colapso na Lagoa da Conceição, com perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas
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O vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes
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Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para atendimento de 300 indígenas refugiados por conflito em Chapecó (SC)
O MPF recomendou diversas medidas que devem ser adotadas para atendimento dos cerca de 300 indígenas abrigados em um ginásio esportivo em Chapecó
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Economia e PolíticaInvestimentos
Prestação de contas divulgada pela PGR segue padrão atual de comunicação e atende a princípios da publicidade e transparência
Ao contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR
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Economia e Política
PGR confirma ter pedido acesso aos seguidores de Bolsonaro nas redes socias, mas que não os investiga
PGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos
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Meio Ambiente
Danos ambientais: lei federal pode ser usada para punir infrator quando lei estadual for omissa
A empresa foi multada pelo vazamento de óleo MF 380 da dutovia do píer localizado no Terminal Almirante Barroso (Tebar), em abril de 2013.
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Economia e Política
MPF requer ao STF que junte a inquérito dos atos antidemocráticos vídeo postado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos
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EmpresasMeio Ambiente
Samarco, da Vale e BHP, teria usado produto para tratar água “em quadro de incalculável perigo”
Juiz levantou o sigilo de laudo que aponta a contaminação da água fornecida à população pelo serviço de águas local, a Sanear
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Meio Ambiente
MPF: Ingestão de mercúrio em peixes no Acre estaria 31,5 vezes acima do indicado pela OMS
Contaminação pode causar doenças neurológicas, além de outras com sintomas gastrointestinais, renais, e até a morte
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Economia e Política
PGR toma providências relativas a agressões sofridas pelo ministro Alexandre de Moraes
Ainda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal
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Ciência e TecnologiaMeio Ambiente
MPF passa a usar Starlink, de Elon Musk, para fortalecer atuação na Amazônia
Medida integra investimentos da administração superior do MPF na região e vai facilitar trabalho de campo e aumentar integração com comunidades
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Economia e Política
BNDES acolhe recomendação do MPF e deixará de exigir declarações de administradores de ONGs
Desde 2019, o banco exigia informações de organizações com dirigentes que ocupassem cargos em sindicatos ou partidos políticos