O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…
STF Notícias
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O STF Notícias é o portal do Supremo Tribunal Federal, sendo o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição.
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Empresas
Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial
por STF Notíciaspor STF NotíciasTrinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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Economia e Política
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia e Política
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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Economia e Política
Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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Economia e Política
STF decide: IOF não é exclusivo de operações de crédito em instituições financeiras
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou…
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Economia e Política
STF mantém validade de lei do Pará sobre aposentadoria de servidores militares
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Pará que trata da aposentadoria dos militares e…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
STF cassa decisão que retirava show do humorista Léo Lins do ar
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que proibia o humorista Léo Lins de fazer comentários que possam ser interpretados como…
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Economia e Política
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…
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Economia e Política
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+
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Economia e Política
STF retoma julgamento sobre regra do CPC que amplia impedimento de juízes
por STF Notíciaspor STF NotíciasO CPC já prevê o impedimento se o parente do magistrado atuar como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público
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Empresas
STF suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas do Santander
por STF Notíciaspor STF NotíciasAo acolher o pedido, o ministro observou que, antes do julgamento do mérito, a cobrança do crédito do Santander estava suspensa desde 2007