A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o setor cultural brasileiro.
A audiência pública será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate é uma iniciativa do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que a Cultura foi um dos segmentos que mais sofreu cortes orçamentários durante a presidência de Jair Bolsonaro. O parlamentar acrescenta que o atual governo, de Luiz Inácio Lula Silva, está tentando reconstruir o setor, mas enfrenta resistência de parte do Congresso.
“Relatos da imprensa dizem que parlamentares vêm minando os esforços da ministra Margareth Menezes, com pedidos sistemáticos de alterações em projetos encaminhados pelo Poder Executivo ao Legislativo, o que tem demandado bastante trabalho do governo para chegar a acordos”, afirma Aureo Ribeiro.
O parlamentar acrescenta ser importante ouvir representantes do ministério e de entidades ligadas à Cultura para encontrar caminhos que levem a mais consenso no Legislativo nas pautas de interesse do setor.