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Financiamento rural: o que é e quem pode se beneficiar

Saiba como funciona o crédito rural e quais as normas para ter acesso a ele

by Blog do Serasa
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Os produtores rurais têm acesso a uma linha de crédito com juros e condições exclusivas: é o financiamento rural, destinado a agricultores familiares e também a propriedades de maior porte.

O objetivo é incentivar o crescimento do setor e também elevar o padrão de vida dos produtores.

Cerca de um quarto de toda a riqueza produzida no Brasil provém do agronegócio: em 2022, o setor foi responsável por 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada.

Portanto, garantir condições para que a agropecuária se desenvolva é também um investimento na própria economia nacional.

O financiamento rural (ou crédito rural) é oferecido tanto por bancos públicos quanto por bancos privados. Entretanto, todos obedecem às mesmas regras para essa modalidade, determinadas pelo Conselho Nacional Monetário (CNM).

Saiba como funciona o crédito rural e quais as normas para ter acesso a ele.

Tipos de financiamento rural

O crédito rural destina recursos para as operações do campo, como custeio de safra, investimento em infraestrutura da propriedade e comercialização da produção. A partir dessas possibilidades são definidas diferentes finalidades:

  • ●     Crédito de custeio

Destinado às despesas dos ciclos produtivos, como a compra de sementes e insumos.

  • ●     Crédito de investimento

Usado para investir em bens e serviços que irão durar por vários períodos de produção, como uma máquina agrícola ou uma obra de irrigação, por exemplo.

  • ●     Crédito de comercialização

Este financiamento viabiliza recursos para comercializar os produtos no mercado.

  • ●     Crédito de industrialização

Destinado aos processos de industrialização feitos dentro da propriedade rural, como o beneficiamento de alimentos.

Financiamento rural: aquisição de terra está contemplada?

A compra financiada de área rural também está prevista entre as modalidades de crédito regulamentadas pelo Banco Central. Uma das opções para a aquisição de terra é o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil, para a compra de imóveis rurais e benfeitorias.

Esse programa é voltado especialmente aos pequenos produtores e agricultores familiares. Nessa modalidade, o valor máximo a ser financiado por beneficiário é de R$184.380,77.

O que é preciso para fazer um financiamento rural

Para ter acesso a um crédito rural, é preciso fazer parte do público-alvo a que se destina a modalidade e apresentar algumas exigências. É um processo mais burocrático que um empréstimo pessoal, por exemplo.

As taxas cobradas e o valor liberado dependem de vários fatores, como a finalidade do crédito e o porte do produtor.

Quem pode ter acesso

  • ●     Produtor rural (pessoa física ou jurídica).
  • ●     Cooperativa de produtores rurais.
  • ●     Pessoa física ou jurídica que se dedique a atividades relacionadas ao campo, como pesquisa e produção de mudas ou atividades florestais.

Como solicitar

  • ●     Procure um banco ou cooperativa de crédito que ofereça o crédito rural.
  • ●     Apresente um plano, orçamento ou projeto técnico para justificar o pedido.
  • ●     Observe o cronograma de pagamento estabelecido.
  • ●     Ofereça garantias – cada instituição financeira é livre para negociar as garantias com os produtores.

De onde vem o dinheiro do crédito rural?

As instituições financeiras que oferecem o financiamento rural são autorizadas pelo Banco Central a operar esse tipo de modalidade. Entretanto, os recursos não provêm apenas dos bancos privados. Parte desses valores vem de fontes do Governo Federal, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dentro das alternativas de crédito rural com recursos federais, existem dois programas principais:

• Pronaf

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é voltado para pequenos produtores, com renda bruta familiar de até R$500.000 por ano. Este tipo de financiamento é operado por bancos e cooperativas de crédito.

O Pronaf é dividido em subprogramas, de acordo a quem se destinam: há por exemplo, linhas especiais para mulheres agricultoras ou para produtores de orgânicos. 

• Pronamp

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural também provém de recursos federais, mas é direcionado a propriedades maiores, com renda bruta anual de até R$2,4 milhões. Nesse programa, o limite de empréstimo é de R$600.000 por ano para crédito de investimento e de R$1,5 milhão para crédito de custeio.

Qual o melhor banco para fazer financiamento rural?

As linhas de crédito que provêm de recursos federais, como o Pronaf, têm taxas e condições predeterminadas pelo governo. Portanto, para esses programas as ofertas serão as mesmas entre as instituições bancárias que oferecem a modalidade.

Em outras linhas, o banco ou cooperativa financeira oferece crédito rural a partir de recursos próprios. Nesse caso, a instituição pode determinar suas condições, desde que dentro das regras estabelecidas pelo Banco Central. Por isso, para saber qual o melhor banco para fazer um financiamento rural é preciso comparar condições e entender qual a oferta mais adequada para o perfil do agricultor.

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