Com projeto desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio realizou a publicação, nesta quinta-feira, 17, do novo edital de concessão de serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, relançado em acordo com determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Tal como no certame anterior, o novo edital mantém a previsão de investimentos de aproximadamente R$ 18 milhões em infraestrutura no parque, além da perspectiva de aplicação de R$ 200 milhões em operação e gestão.
O projeto, que está qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, foi estruturado pelo BNDES em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Turismo (MTur). A entrega dos envelopes ocorrerá no dia 12 de dezembro e o leilão, no dia 20 de dezembro deste ano, na sede da B3 em São Paulo.
Para a licitação, será adotado como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pela concessionária. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental. O edital prevê ainda a realização de uma série de investimentos já no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais, em infraestrutura de lazer e em diversas instalações.
Sobre o Parque – O Parque Nacional está localizado no cerrado de Mato Grosso, no centro geodésico da América do Sul, nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a poucos quilômetros do centro da capital. Além de grande apelo turístico, o Parque ajuda a proteger uma importante área remanescente de cerrado, situada entre os biomas do Pantanal e da Amazônia, e faz parte da bacia hidrográfica do Alto Paraguai, protegendo as cabeceiras do rio Cuiabá, um dos principais formadores do Pantanal Mato-Grossense. Além da importância hídrica, protege o habitat de espécies ameaçadas de extinção, como o lobo-guará e a onça-pintada.
Novo edital – A republicação do edital de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, lançado anteriormente em outubro de 2022, ocorre em decorrência de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1363/2023, de 5 de julho de 2023, que identificou necessidade de correção do percentual de garantia de proposta da licitação.
