Home Economia e Política MME participa de lançamento de diagnóstico do setor de gás natural e curso de harmonização regulatória

MME participa de lançamento de diagnóstico do setor de gás natural e curso de harmonização regulatória

A reestruturação da indústria do gás natural motivou a criação de um curso para reguladores nas esferas federal e estadual

por Agência Gov
0 comentário

Relatório apresentado nesta segunda-feira (22/4), na Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que o caminho para a maior competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende das transformações nos arcabouços regulatórios estaduais.

Tais atividades, segundo diagnóstico divulgado, demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento e apoia iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizada em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O documento se alinha às ações do Grupo de Trabalho (GT) do Programa Gás para Empregar, do MME, que concluiu as atividades neste mês.

APRENDA COMO MULTIPLICAR E PROTEGER SEU CAPITAL INVESTIDO POR MEIO DAS CRIPTOMOEDAS E ACELERE A SUA JORNADA RUMO À LIBERDADE FINANCEIRA

“O acesso à infraestrutura e a remuneração justa para o escoamento e processamento, associados a uma regulação firme e harmônica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de gás natural, a criação de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso país”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

De acordo com as previsões do MME, já na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o GT do Gás para Empregar deve apresentar o relatório detalhado para a promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil.

Curso para reguladores

A reestruturação da indústria do gás natural motivou a criação de um curso para reguladores nas esferas federal e estadual.

O curso, desenvolvido pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, em parceria com a FGV, é um esforço para alcançar o avanço da qualidade regulatória no país.

Durante as aulas, será analisada a nova lei do gás e as regulamentações em curso sob as óticas econômica, regulatória e da defesa da concorrência; e o panorama das regulações estaduais, abordando temas afetos à regulamentação do mercado livre.

Assim como o diagnóstico, o curso é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre MDIC, MBC e FGV, com apoio do Ministério de Minas e Energia (MME).

Sobre Nós

O Dinheirama é o melhor portal de conteúdo para você que precisa aprender finanças, mas nunca teve facilidade com os números.  Saiba Mais

Assine a newsletter “O Melhor do Dinheirama”

Redes Sociais

© 2024 Dinheirama. Todos os direitos reservados.

O Dinheirama preza a qualidade da informação e atesta a apuração de todo o conteúdo produzido por sua equipe, ressaltando, no entanto, que não faz qualquer tipo de recomendação de investimento, não se responsabilizando por perdas, danos (diretos, indiretos e incidentais), custos e lucros cessantes.

O portal www.dinheirama.com é de propriedade do Grupo Primo.