Nos últimos meses, muito tem se falado sobre a Reforma da Previdência pública. Em muitas discussões, falta uma boa dose de realidade e olhares mais inteligentes em relação ao futuro (que chega rápido).
É inegável que os brasileiros estão vivendo mais. De forma bem simples e direta, pessoas vivendo mais passariam mais tempo gozando dos benefícios ao se aposentar.
Levando em consideração apenas esse argumento, já fica clara a necessidade de mexermos no modelo de concessão de aposentadoria, afinal para utilizar o benefício por mais tempo é necessário também mais dinheiro.
Acompanhando o debate em torno do assunto, tenho visto muitos pontos de vista diferentes; boa parte da sociedade já percebe o tamanho do problema, enquanto outros buscam inúmeras justificativas para dizer o contrário.
Entre as justificativas mais utilizadas, as pessoas contrárias à Reforma da Previdência afirmam que a Previdência, ao contrário do que todos pensam, não é deficitária.
Na verdade, o déficit financeiro da previdência, nas contas do governo, foi de R$ 151,9 bilhões em 2016; ele vem sendo deficitário, na casa dos bilhões de reais, há muitos anos. Os números abaixo deixam claro o agravamento da situação, ano após ano:
Outro ponto levantado por quem é contrário à Reforma da Previdência tem a ver com as isenções e renúncias fiscais.
Ao apurar esses dados, os números não deixam dúvidas: a renúncia fiscal corresponde a cerca de 30% do déficit (atual); isso significa dizer que faltam os demais 70% para fechar a conta.
Contudo, não podemos esquecer que essas imunidades e isenções fiscais estão previstas, respectivamente, na Constituição e nas leis federais, portanto o governo leva essas informações em conta quando fecha o orçamento anualmente.
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O peso da corrupção
Sempre tivemos a percepção (ou seria certeza?) de que o Brasil era um dos países mais corruptos do mundo.
Essa percepção estava presente porque todos conhecemos, em maior ou menor escala, histórias de favorecimento de toda ordem.
Com a Operação Lava-Jato, as pessoas chegaram a um nível de saturação tão grande que acabaram transformando o enorme descontentamento com o Brasil em birra e ódio diante de temas absolutamente relevantes para o futuro da nação, como é o caso desta Reforma.
Mas qual é o peso dessa corrupção toda dentro dos números da previdência? Se levarmos em conta os números da Operação Lava-Jato, de acordo com a Polícia Federal as empreiteiras teriam causado à Petrobras prejuízo da ordem de R$ 20 bilhões.
Isso corresponde a menos de 15% do déficit financeiro da previdência em 2016. É simples assim: o dinheiro desviado, mesmo nas estimativas mais “otimistas”, está longe de ser suficiente para pagar a conta.
É claro que a corrupção existe e está no centro do debate, e nossa expectativa é que, ao final, depois de tanta lama, possamos melhorar nossa visão do país – será um sonho viver em uma nação onde a corrupção não será mais tolerada por ninguém?
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A necessidade de repensar o futuro
Existem outros argumentos mais técnicos que algumas pessoas defendem para tentar tirar o mérito da necessidade de uma reforma na previdência. A complexidade do debate mostra que o assunto precisa, sim, ser tratado com seriedade.
Os números não mentem: o país caminha rapidamente para uma realidade onde as pessoas que dependem exclusivamente da previdência para sobreviver passem por maus bocados.
A questão da Reforma da Previdência não deveria se basear em posicionamentos políticos e sim no desejo de fazer algo melhor para nós mesmos, para nossos filhos e para o país. Até a próxima!