Home Economia e Política Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em dezembro do ano passado

por Agência Câmara
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e tradições. 

A Lei 14.845/24 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (25).

A lei tem origem no PL 3724/21, da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A norma atribui ao poder público o dever de garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos.

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Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em dezembro do ano passado.

As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional, por meio da Lei 14.567/23. “Porém, a manifestação cultural não se restringe aos desfiles.

Também há diversas outras expressões carnavalescas que tornam o evento ainda mais diverso e colorido. Refiro-me diretamente aos blocos e bandas de carnavais”, afirmou a parlamentar ao apresenta a proposta.

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