O setor público consolidado frustrou expectativas de economistas e apresentou um déficit primário bem acima do esperado em setembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, evidenciando os desafios do governo na frente fiscal.
O rombo das contas públicas ficou em 18,071 bilhões de reais em setembro. O dado contrasta com o superávit de 10,746 bilhões registrado no mesmo mês de 2022 e também com a projeção de economistas consultados em pesquisa da Reuters de um saldo positivo de 4,26 bilhões de reais.
No acumulado em 12 meses até setembro, o déficit primário equivale a 0,97% do PIB.
A divulgação dos dados acontece em meio a discussões no governo sobre possível alteração da meta fiscal do próximo ano, após o presidente Luiz Inácio da Silva ter afirmado, em entrevista no final de outubro, que o objetivo de déficit zero para 2024 dificilmente será cumprido dada a sua resistência em cortar despesas.
Conforme a Reuters noticiou na terça-feira, a decisão do governo foi de não propor ao Congresso por ora uma mudança na meta para dar tempo ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de negociar a aprovação de medidas que ampliam a arrecadação.
Os dados do BC mostraram que as despesas do setor público com juros também aumentaram na comparação com o mesmo mês do ano passado — de 71,4 bilhões de reais para 81,7 bilhões de reais — e o país registrou em setembro um déficit nominal de 99,8 bilhões de reais, acima do rombo de 64,8 bilhões de reais esperado por economistas.
Discrepância BC X Tesouro
Os dados do Banco Central para o mês, ao contrário dos número do Tesouro, que adota uma metodologia diferente para calcular o saldo primário, não incluiu como receita em setembro recursos atípicos da ordem de 26 bilhões de reais do PIS/Pasep que foram incorporados pela União no mês após não terem sido reinvindicados por trabalhadores por prazo superior a 20 anos.
Com isso, o resultado apurado pelo BC para o governo central no mês — déficit de 16,506 bilhões de reais — ficou muito discrepante daquele apurado pelo Tesouro — superávit de 11,5 bilhões de reais.
Em nota, o BC informou que classificou o ingresso dos recursos remanescentes do PIS/Pasep como “ajuste patrimonial”, com impacto positivo sobre a dívida líquida e a dívida bruta, mas sem efeito no cálculo dos saldos primário e nominal, uma vez que o valor não representou um esforço fiscal.
O saldo do setor público consolidado no mês considerou, ainda, um déficit de 1,065 bilhão de reais de Estados e municípios e um resultado negativo de 500 milhões de reais das estatais, segundo os dados do Banco Central.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou setembro em 74,4%, contra 74,3% no mês anterior. Já a dívida líquida foi a 60,0%, de 59,8%.
As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 74,4% para a dívida bruta e de 59,8% para a líquida.
