AGU

O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão de decisão judicial que afastou do cargo…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta…

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada,…

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma oferta de solução para a remuneração futura das contas do Fundo…

A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques uma extensão, por mais 90 dias, do prazo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta-quinta-feira a constitucionalidade de regra de transição previdenciária de 1999 e determinou que sua aplicação é obrigatória, decisão que…

A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu nesta terça-feira enviar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção…

O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…

A defesa judicial feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja declarado inconstitucional o teto para pagamentos de precatórios pelo governo não pretende abrir…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a inconstitucionalidade parcial de emendas constitucionais que…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação…

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil…

Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco,…

A defesa ocorreu após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ter afirmado na véspera no Congresso que “não existe conciliação para questões técnicas”

O pedido da AGU para abertura do processo foi enviado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) na terça-feira

Em comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima

A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário de SC para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF