arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira projeto que altera o arcabouço fiscal para antecipar de maio para agora uma liberação de gasto…

Estudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de, no…

O governo fechou um acordo com o Congresso para destravar a votação da medida provisória 1185, que regulamenta subvenções, e também assegurar a apreciação do…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma…

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda…

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira que a equipe econômica optou por estabelecer metas de resultado primário mais agressivas para intensificar…

O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…

Ao justificar este veto, Lula argumentou na mensagem ao Congresso publicada no DOU que o trecho também contraria o interesse público, pois a LDO é o “diploma competente” para gerir e estabelecer as metas de resultado fiscal.

Haddad afirmou que o marco fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento

O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb

Cajado afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que correr atrás de receitas para cumprir o novo regime fiscal.

Em entrevista à CNN Brasil, Cajado ainda afirmou que defenderá seu relatório, já aprovado na Câmara antes de ser alterado pelo Senado

Apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal já havia sido analisado pela Câmara

As bancadas de deputados do PP e o Republicanos, que também faz parte do grupo político de Lira, manifestaram interesse em participar do governo, e Lula disse que deve definir mudanças ministeriais na semana que vem após voltar de viagem a Belém.

O ministro foi ao gabinete de Lira nesta manhã para entregar um projeto que regulamenta acordo feito entre governo federal e Estados

Haddad tem dialogado com lideranças para explicar a importância de manter a alteração feita sobre qual taxa de inflação será usada

As medidas para aumentar a arrecadação devem ser enviadas até o dia 31 de agosto, data limite para enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara

Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira