Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa,…
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Economia e PolíticaEsportes
Senadores cobram instalação de CPI para investigar manipulação no futebol
por Agência Câmarapor Agência CâmaraSenadores defenderam nesta quarta-feira (20) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de manipulação de resultados no futebol. O tema…
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Economia e Política
Fazenda publica regras para empresas de auditoria de apostas on-line
por Agência Brasilpor Agência BrasilAs empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos.…
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Economia e Política
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão…
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Economia e Política
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
por Agência Senadopor Agência SenadoSancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…
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Economia e Política
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
por Agência Senadopor Agência SenadoFoi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário…
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Economia e Política
Agricultura vai querer voltar para mercado de carbono, diz Haddad
por Agência Brasilpor Agência BrasilO potencial de ganhos com a inclusão fará o setor agrícola querer retornar ao mercado de carbono, disse na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando…
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Economia e Política
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas…
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Economia e Política
Governo quer desfazer mudanças do Senado em projeto das apostas esportivas, diz líder na Câmara
por Reuterspor ReutersO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta…
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Economia e Política
Senado aprova texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas, as chamadas “bets”
por André Torrespor André TorresO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets“, proposta acompanhada de…
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Economia e Política
Senado adia votação do projeto das bets para a próxima semana
por Reuterspor ReutersO plenário do Senado decidiu adiar, para a próxima semana, a votação de projeto que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets“, projeto acompanhado de…
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Economia e Política
Projetos de “bets”, fundos e pesticidas entram na pauta desta semana do Senado
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que a pauta do plenário da Casa desta semana inclui o projeto que regulamenta apostas…
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Economia e Política
Plenário vota regulamentação das apostas esportivas na quarta-feira
por Agência Senadopor Agência SenadoDepois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL 3626/2023) deve ser votado no…
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Economia e Política
CAE aprova projeto das apostas esportivas, que segue ao plenário do Senado
por Reuterspor ReutersA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta apostas esportivas as chamadas bets, que segue, agora, ao plenário…
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Economia e Política
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda…
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Economia e Política
Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de ‘bets’ na terça
por Agência Senadopor Agência SenadoApós adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulamenta…
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Economia e Política
Debate aponta que ‘Bets’ podem viciar e ser usadas para manipular jogos
por Agência Senadopor Agência SenadoEm mais de seis horas e meia de debate nesta segunda-feira (23), audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) mostrou que as apostas esportivas conhecidas…