Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa,…
Bets
-
-
Economia e PolíticaEsportes
Senadores cobram instalação de CPI para investigar manipulação no futebol
Senadores defenderam nesta quarta-feira (20) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de manipulação de resultados no futebol. O tema…
-
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos.…
-
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão…
-
Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…
-
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário…
-
O potencial de ganhos com a inclusão fará o setor agrícola querer retornar ao mercado de carbono, disse na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando…
-
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas…
-
Economia e Política
Governo quer desfazer mudanças do Senado em projeto das apostas esportivas, diz líder na Câmara
by Reutersby ReutersO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta…
-
Economia e Política
Senado aprova texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas, as chamadas “bets”
by André Torresby André TorresO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets“, proposta acompanhada de…
-
Economia e Política
Senado adia votação do projeto das bets para a próxima semana
by Reutersby ReutersO plenário do Senado decidiu adiar, para a próxima semana, a votação de projeto que regulamenta as apostas esportivas, as chamadas “bets“, projeto acompanhado de…
-
Economia e Política
Projetos de “bets”, fundos e pesticidas entram na pauta desta semana do Senado
by Reutersby ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira que a pauta do plenário da Casa desta semana inclui o projeto que regulamenta apostas…
-
Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL 3626/2023) deve ser votado no…
-
Economia e Política
CAE aprova projeto das apostas esportivas, que segue ao plenário do Senado
by Reutersby ReutersA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta apostas esportivas as chamadas bets, que segue, agora, ao plenário…
-
O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda…
-
Após adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulamenta…
-
Em mais de seis horas e meia de debate nesta segunda-feira (23), audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) mostrou que as apostas esportivas conhecidas…