A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saidinhas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.…
Câmara
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Economia e Política
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a nova reforma do ensino médio, que tem o objetivo de adequar as alternativas de formação dos…
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Economia e Política
Câmara aprova uniformização dos juros para dívidas contratuais
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações…
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Economia e Política
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 351/24 estabelece uma série de medidas de emergência para combater o mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti). O texto está em…
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Empresas
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas…
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Economia e Política
Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 3590/23 torna obrigatória a divulgação de relatório prévio sobre o estado de conservação de veículos anunciados em leilões públicos. A Câmara…
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Economia e Política
Câmara aprova urgência para PL sobre renovação de contratos de distribuição de energia
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira um requerimento de urgência para um projeto de lei que estipula regras para a renovação de…
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Economia e Política
Após polêmica, projeto dispensa padres e pastores de impostos sobre “atividade como religioso”
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder…
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Economia e PolíticaEmpresas
7 dias grátis? Cobrança automática após período de testes pode ser proibida
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 4919/23 veda a cobrança automática ao fim de período de teste ou de experimentação de produto ou serviço. Em análise na…
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Economia e Política
Dia da Consciência Negra será feriado nacional
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de…
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Economia e Política
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos…
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CriptoEconomia e Política
CPI das Pirâmides pede indiciamento de Ronaldinho Gaúcho, Faraó dos Bitcoins e diretor da Binance
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…
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Economia e Política
Serviço militar para mulheres? PL quer destinar 30% das vagas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraProjeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar no Exército, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal…
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Economia e Política
Varejo pode mudar fábricas para o Paraguai sem revisão de imposto de importação, diz IDV
por Agência Câmarapor Agência CâmaraRepresentantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…
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Economia e PolíticaEmpresas
123milhas: pai dos fundadores é convocado por CPI
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai…
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Economia e Política
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso…
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Economia e Política
PEC que busca derrubar decisões do STF tem 175 assinaturas; veja a lista
por Agência Brasilpor Agência BrasilCom a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada…
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Economia e PolíticaEmpresas
123milhas é uma fraude desde a fundação, revela relator da CPI
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias.…
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Economia e Política
Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio ao STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilCoordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar…
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Economia e Política
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas…
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Economia e Política
Limite para o rotativo do cartão de crédito será votado com urgência
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao…
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Economia e Política
Desoneração da folha irá até 2027, aprova Câmara
por Agência Brasilpor Agência BrasilA desoneração da folha pode continuar até 2027, aprovou a Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30) após votar o projeto de lei que prorroga o alívio…
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Economia e Política
Reforma tributária: imposto com excessões setoriais é único?
por Reuterspor ReutersA reforma tributária tem acendido o lobby de uma série de setores que buscam tratamento favorecido, o que tem preocupado o Ministério da Fazenda de…
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Economia e Política
Offshores: governo avança em taxação de R$ 1 trilhão no exterior
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas…
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Economia e Política
Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 720/23 permite que ônibus de fretamento utilizem as faixas exclusivas de trânsito, mediante autorização do poder público e salvo em caso…
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Ciência e TecnologiaEconomia e PolíticaFinanças Pessoais
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies até 2024
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 30 de…
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Economia e PolíticaFinanças Pessoais
Caso Larissa Manoela motiva novo Projeto de Lei na Câmara sobre gestão de patrimônio de filhos
O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a transparência no usufruto e…
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Economia e Política
Projeto de taxação de offshores deve ser encaminhado ao Congresso na 6ª-feira, diz Lira
por Reuterspor ReutersA taxação dos fundos offshore havia sido incluída em uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção da tabela do IRPF
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Economia e Política
Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais
por Agência Brasilpor Agência BrasilNa folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos
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Economia e Política
CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose
por Agência Câmarapor Agência CâmaraNo início do mês, convocado como testemunha, o líder do MST José Rainha Júnior foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas