O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas)…
Câmara dos Deputados
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Economia e Política
Projeto “ônibus” de Milei passa na Câmara e vai ao Senado
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira um amplo plano de reforma econômica proposto pelo presidente Javier Milei, com os parlamentares também dando…
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Economia e Política
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes…
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Economia e Política
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 671/24 proíbe as distribuidoras de energia elétrica (IEEX) e suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída. A…
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Economia e Política
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 715/24 retira da autoridade sanitária a competência para definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula, se impresso ou digital.…
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Economia e Política
Relatora de PL do Perse no Senado quer corrigir teto do programa pelo IPCA
por Reuterspor ReutersA senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), adiantou que pretende…
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Economia e Política
Parlamentares argentinos debaterão versão reduzida de reformas econômicas de Milei
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados da Argentina começará a debater dois projetos com reformas econômicas abrangentes nesta segunda-feira, à medida que o presidente Javier Milei tenta,…
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Economia e Política
Ministra defende retomada do PL das Fake News, parado na Câmara
por Reuterspor ReutersA ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, disse nesta segunda-feira (29) que a pasta tem o compromisso de retomar a discussão do projeto…
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Economia e Política
Lira quer “subir o sarrafo” para limitar quem pode buscar o STF para barrar o Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
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Economia e Política
Veja íntegra do vídeo de Felipe Neto apagado pela Câmara onde chama Lira de “excrementíssimo”
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA Câmara dos Deputados apagou na última sexta-feira (26) das suas plataformas de multimídia um trecho do vídeo onde o youtuber Felipe Neto se refere…
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Economia e Política
FGTS: Saque-aniversário pode ser substituído por consignado com juros mais baixos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Ministério do Trabalho e Emprego informou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, em seu…
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Economia e Política
Restaurantes serão obrigados a oferecer cardápio impresso, aponta projeto da Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga restaurantes, lanchonetes, bares e similares a disponibilizar cardápios impressos aos consumidores…