Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema…

O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Mike Johnson, convidou neste sábado o presidente do país, Joe Biden, a dar o discurso sobre…

Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação urgente de uma proposta de regulamentação de exploração comercial das terras demarcadas pelos próprios indígenas,…

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas…

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2767/23, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que regulamenta programas de milhagens das…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 deve ser votada ainda nesta quinta-feira tanto na Comissão Mista…

 O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que há acordo com relatores da Casa para votar de forma híbrida a…

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (21), às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar 11 projetos de lei que abrem crédito…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito…

A votação da chamada MP das subvenções no Senado foi adiada para quarta-feira por sugestão do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), para…

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão conjunta do Congresso Nacional, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, trazendo as linhas…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (19) a cadeira produtiva do gás natural veicular. A audiência será realizada a…

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) a prática esportiva do footgolf, uma mistura de futebol e golfe. O…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou neste sábado de “fato histórico” a aprovação da reforma tributária e elogiou o ministro da Fazenda, Fernando…

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira, o texto principal da reforma tributária, cumprindo etapa final de votação para concluir a tramitação…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da…

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que os deputados devem votar em plenário até terça-feira o projeto de lei que regulamenta…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno e por larga margem de votos, o texto principal da reforma tributária, avançando mais um…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a medida provisória 1185, que regulamenta subvenções, e a proposta de emenda à Constituição…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que a Casa está conversando com o Senado para tentar promulgar a reforma…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite de quinta-feira que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (14) a iniciativa da Eletrobras (ELET6) de incorporar Furnas. O debate será…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira a reorganização das despesas públicas e afirmou que a discussão sobre o tema…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o setor cultural…

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste…