Câmara dos Deputados

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) a iniciativa da Eletrobras (ELET3; ELET6) de incorporar Furnas. O…

O Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas…

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O…

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (13) sobre a valorização do futebol amador brasileiro. A audiência pública foi…

As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate nesta quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração…

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades da…

Comissão mista vota nesta quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje…

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que isenta de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa,…

O governo federal será “intransigente” com medidas que geram custos bilionários aos consumidores de energia incluídas de última hora no projeto de lei da energia…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para…

A comissão de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre a falta…

Medidas incluídas de última hora no projeto de lei aprovado pela Câmara para regulamentar usinas eólicas no mar, como subsídios a fontes poluentes e obrigatoriedade…

Subsídios para a geração de energia a carvão e outras fontes que foram incluídos no projeto de lei aprovado pela Câmara para regulamentar usinas eólicas…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece a previsão de uma poupança para estudantes de baixa renda, de forma…

A Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a conclusão dos estudos pelos…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida…

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL 4247/2021,…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo…

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados se encontram nesta próxima quarta-feira (29) para discutir estratégias visando o uso mais eficiente dos recursos do…

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21, que permite a opção pelo Simples Nacional a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma reação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na véspera pelo Senado que limita poderes da corte,…

O Congresso Nacional cancelou a sessão desta quinta-feira para análise de vetos presidenciais e, com isso, adiou a possível derrubada do veto feito pelo presidente…

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em…

O Projeto de Lei 3325/23 torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis. A proposta está sendo analisada…

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater os desafios e as oportunidades para o futebol feminino. A…

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23)…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (20) sobre o refinanciamento das dívidas de…

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes gerais…

Vencida a etapa de aprovação da emenda constitucional da reforma tributária, que pode ser concluída neste mês pela Câmara, o governo vai reabrir as negociações…