Câmara dos Deputados

Entrou em vigor nesta terça-feira (14) a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal (superior e técnico), que prevê a reserva…

O novo presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Mike Johnson, enfrenta sua primeira grande batalha legislativa nesta semana ao tentar convencer sua frágil…

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos…

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19, que deixa a cargo dos municípios a definição de zona rural…

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha conhecido como Fundo Eleitoral. O…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as mães solo do pagamento de taxa…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para…

Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (8), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, sobre o planejamento…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (8) as regras para a venda de mercadorias estrangeiras na internet. A audiência…

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça-feira (7) para discutir o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23). A…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ratificou em reunião que pretende continuar…

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (7) para discutir o desenvolvimento do futebol de mesa no Brasil. A audiência pública…

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir a meta de universalização de acesso…

O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para…

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater projeto que altera regras sobre o…

As condições de trabalho do setor bancário foram tema de debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A inciativa (REQ 65/2023) foi…

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o esporte eletrônico como uma das modalidades da Lei Geral do Esporte. O…

O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA).…

O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas…

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias anuais em…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o…

 O projeto de lei aprovado na Câmara para mudar a forma de tributação de fundos exclusivos e offshore pode gerar arrecadação maior do que a…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26) para debater a importância da formação superior para o exercício…

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos…

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes a pessoas físicas…

Enquanto a frágil bancada republicana da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos discute há três semanas sobre quem deve liderá-la, as mulheres do partido têm…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para quarta-feira uma reunião com lideranças da Casa que definirá a pauta a ser levada…