A MP estende o reajuste a aposentados e pensionistas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Câmara
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Economia e Política
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O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal
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Economia e Política
Ao vivo: Câmara analisa emendas do Senado ao projeto do arcabouço fiscal
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb
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CriptoEconomia e Política
Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
por Agência Câmarapor Agência Câmara“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator
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Economia e Política
Vídeo: Delgatti chama Sergio Moro de “criminoso contumaz”
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO senador Sérgio Moro, por sua vez, chamou a atenção para a ficha criminal extensa do depoente, envolvido em ações por estelionato
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Economia e Política
Relatora da CPMI classifica depoimento de hacker como bombástico
por Agência Câmarapor Agência CâmaraEliziane Gama adiantou que pedirá a quebra do sigilo telemático de pessoas que participaram das reuniões relatadas por Delgatti
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Economia e PolíticaEsportes
CPI da Manipulação no Futebol aprova prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias
por Agência Câmarapor Agência CâmaraPresidida pelo deputado Julio Arcoverde e relatada pelo deputado Felipe Carreras, a CPI da Manipulação no Futebol foi instalada em 17 de maio
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CriptoEconomia e Política
Sócio de empresa de criptomoedas diz que desfalque impediu pagamento de clientes
por Agência Câmarapor Agência CâmaraEm 2021, segundo Carlos Eduardo de Lucas, o grupo teve uma receita bruta superior a R$ 300 milhões, com mais de 3.800 contratos
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Economia e Política
Ao vivo: Hacker diz que Bolsonaro ofereceu indulto para assumir grampo invasão de urnas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO hacker, Walter Delgatti, detalhou encontros que teve com o ex-presidente para tentar provar a fragilidade do sistema eletrônico brasileiro
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Ciência e TecnologiaEconomia e Política
Brasil debate regulamentação para não ficar refém das big techs
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada
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Economia e Política
Banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário será multado, aprova Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO projeto pretende evitar situações em que aposentados ou servidores recebem valores que teriam sido objeto dessas operações sem autorização
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Economia e Política
Comissã aprova reajuste de 9% para todos servidores do Executivo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraEm seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”
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Economia e Política
Ricardo Salles diz que CPI do MST teve “pernas amputadas” e desiste de prorrogação
por Agência Câmarapor Agência CâmaraRelator da CPI acusou o governo de “manobras regimentais para neutralizar a CPI” ao anular a convocação do ministro Rui Costa
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CarreiraEconomia e Política
Trabalhador poderá escolher bandeira do vale-refeição, aponta PL que vai à Câmara
por Agência Senadopor Agência SenadoA portabilidade dos serviços de vale-refeição será gratuita e ocorrerá por meio de solicitação expressa do trabalhador
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Economia e Política
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
por Agência Senadopor Agência SenadoQuadro mental de um candidato à primeira CNH – de quem sempre é exigido o teste psicológico – também pode mudar a data da renovação
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Carreira
Intercâmbio poderá substituir horas de estágio como atividade acadêmica
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior
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Economia e Política
Lira anula convocação de Rui Costa na CPI do MST
por Agência Câmarapor Agência CâmaraLira afirma que ministros só podem ser convocados para prestar informações quando há correlação entre a CPI e as atribuições do órgão
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Economia e Política
Lei que impede violação de dados é aprovada na CCJ
por Agência Câmarapor Agência CâmaraSegundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei
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Economia e Política
Projeto regulamenta a cobrança de estacionamento em área de embarque de aeroportos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraIdeia surgiu após o Aeroporto de Fortaleza anunciar a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos de permanência na área de embarque e desembarque
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Economia e Política
Suspensão de IRPJ por 5 anos para novas empresas passa em Comissão da Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA suspensão será convertida em isenção se, após os cinco anos, a Receita Federal constatar que a empresa cumpriu os requisitos previstos
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Esportes
Apenas 3% da arrecadação com apostas irá para o Ministério do Esporte
por Agência Câmarapor Agência CâmaraMedida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista
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Economia e Política
Comissão aprova tempo em dobro para exames da CNH a pessoas com TDAH
por Agência Câmarapor Agência CâmaraAlém do TDAH, projeto que muda prova da CNH inclui pessoas com deficiência auditiva, dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Empresas
KPMG alertou Americanas sobre falta de controle financeiro em 2019, diz sócia à CPI
por Reuterspor ReutersAs irregularidades contábeis da Americanas totalizam cerca de R$ 25 bilhões, e teriam sido realizadas ao menos desde 2016 até 2022
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Meio Ambiente
ONG que impede índios de ter energia elétrica tem financiamento estrangeiro, alerta deputada em CPI
por Agência Senadopor Agência SenadoDeputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade
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Economia e Política
Governo espera que Câmara vote arcabouço em agosto e mantenha mudança feita no Senado, diz Padilha
por Reuterspor ReutersHaddad tem dialogado com lideranças para explicar a importância de manter a alteração feita sobre qual taxa de inflação será usada
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Ciência e TecnologiaEconomia e Política
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a proteger direito autoral
por Agência Câmarapor Agência CâmaraProprietários de conteúdo podem não querer que os modelos de inteligência artificial coletem informações sobre o produzido por eles
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Cripto
CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir “sheik das bitcoins
por Agência Câmarapor Agência CâmaraFrancisley Valdevino da Silva é o proprietário da Rental Coins, investigado por participar de esquema de pirâmide financeira com bitcoins
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Economia e Política
Câmara: pauta econômica volta ao destaque com retomada
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara deve analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto do Regime Fiscal Sustentável, mais conhecido como Novo Arcabouço Fiscal
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Economia e Política
Projeto quer facilitar contratação de agências de publicidade pelo poder público
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO projeto revoga a exigência de prévia certificação das agências junto ao Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) como requisito básico
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Economia e Política
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
por Agência Câmarapor Agência CâmaraSegundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a ideia é ajustar as normas militares às disposições da Lei Antidrogas