Câmara

A MP estende o reajuste a aposentados e pensionistas no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb

“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator

O senador Sérgio Moro, por sua vez, chamou a atenção para a ficha criminal extensa do depoente, envolvido em ações por estelionato

Eliziane Gama adiantou que pedirá a quebra do sigilo telemático de pessoas que participaram das reuniões relatadas por Delgatti

Presidida pelo deputado Julio Arcoverde e relatada pelo deputado Felipe Carreras, a CPI da Manipulação no Futebol foi instalada em 17 de maio

Em 2021, segundo Carlos Eduardo de Lucas, o grupo teve uma receita bruta superior a R$ 300 milhões, com mais de 3.800 contratos

O hacker, Walter Delgatti, detalhou encontros que teve com o ex-presidente para tentar provar a fragilidade do sistema eletrônico brasileiro

O projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada

O projeto pretende evitar situações em que aposentados ou servidores recebem valores que teriam sido objeto dessas operações sem autorização

Em seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”

Relator da CPI acusou o governo de “manobras regimentais para neutralizar a CPI” ao anular a convocação do ministro Rui Costa

A portabilidade dos serviços de vale-refeição será gratuita e ocorrerá por meio de solicitação expressa do trabalhador

Quadro mental de um candidato à primeira CNH – de quem sempre é exigido o teste psicológico – também pode mudar a data da renovação

O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

Lira afirma que ministros só podem ser convocados para prestar informações quando há correlação entre a CPI e as atribuições do órgão

Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei

Ideia surgiu após o Aeroporto de Fortaleza anunciar a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos de permanência na área de embarque e desembarque

A suspensão será convertida em isenção se, após os cinco anos, a Receita Federal constatar que a empresa cumpriu os requisitos previstos

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista

Além do TDAH, projeto que muda prova da CNH inclui pessoas com deficiência auditiva, dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

As irregularidades contábeis da Americanas totalizam cerca de R$ 25 bilhões, e teriam sido realizadas ao menos desde 2016 até 2022

Deputada apresentou um depoimento de uma indígena waiãpi reclamando que a ONG “não quer energia elétrica nem internet” na comunidade

Haddad tem dialogado com lideranças para explicar a importância de manter a alteração feita sobre qual taxa de inflação será usada

Proprietários de conteúdo podem não querer que os modelos de inteligência artificial coletem informações sobre o produzido por eles

Francisley Valdevino da Silva é o proprietário da Rental Coins, investigado por participar de esquema de pirâmide financeira com bitcoins

A Câmara deve analisar as mudanças feitas pelo Senado no texto do Regime Fiscal Sustentável, mais conhecido como Novo Arcabouço Fiscal

O projeto revoga a exigência de prévia certificação das agências junto ao Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) como requisito básico

Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a ideia é ajustar as normas militares às disposições da Lei Antidrogas