Câmara

No caso de evidências manipulação ou fraudes semelhantes, a Fazenda poderá determinar, também cautelarmente, a imediata suspensão das apostas

Texto permite corte de vegetação apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação (LAI) que trata dos sigilos

Ex-executivo da Americanas alegava “a ocorrência de manifesto constrangimento ilegal” no comparecimento à CPI

Qualquer procedimento que cause dor inútil ao animal, que não seja necessário para salvaguardar sua vida, deve ser considerado maus-tratos

Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas

Objetivo é regulamentar a atividade dos agentes operadores de apostas e evitar ações judiciais, manejadas sobretudo pela Caixa

Com a publicação da Lei do Fundeb permanente, em 2020, deputado acredita ser necessário novo critério

Proposta reduz a validade do registro da empresa de desmontagem dos atuais cinco anos para dois anos

“Vamos esperar terminar a reforma tributária para que a gente avance nesse outro aspecto de taxação da renda e dos fundos”, disse Lira

A proibição é uma medida preventiva, com o objetivo de dificultar a comunicação e a coordenação entre membros de quadrilhas de traficantes

Pelo projeto, o Pronat disponibilizará linha de crédito de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motorista com até três caminhões

Texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do DF deverá ser anunciado no ano anterior às eleições

“Não pode ser estimulada a desapropriação de terras que possuem reserva legal mantida e que respeitem a legislação”, diz o autor do projeto

Representante do Ministério do Desenvolvimento diz que falta decidir a forma de envio para o Congresso

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário…

Objetivo é impedir que a cobrança da quitação de tributos não relacionados ao imóvel seja uma forma de cobrança pelo Estado

O Poder Executivo de cada ente da Federação regulamentará a medida de ressarcimento no prazo de até 180 dias.

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

Proposta também cria o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita para pessoas em situação de rua

Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara

Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e CO

Votação em primeiro turno teve 382 votos a favor e 118 contra

Presidente da Casa não vê possibilidade de adiar votação do texto

Ministro discutiu nesta sexta-feira agenda de votações com Arthur Lira

Presidente da Câmara convocou esforço concentrado de votações na próxima semana

Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030