Após horas de dupla sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal…
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Economia e Política
Em sabatina para STF, Dino não responde sobre impedimento para julgar Bolsonaro
por Reuterspor ReutersO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se recusou a responder ao questionamento do líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), sobre…
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Economia e Política
Não é estranha presença de políticos em Supremas Cortes, diz Dino em sabatina
por Reuterspor ReutersO ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira sua indicação ao afirmar que não…
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Economia e Política
Reforma tributária é aprovada na CJJ e segue ao plenário do Senado
por Reuterspor ReutersA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, após quase sete horas de debates, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Economia e Política
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório…
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Economia e Política
Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo…
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Economia e Política
Relator da reforma tributária diz que terá parecer no próximo dia 18, prevê votação na CCJ até dia 25
por Reuterspor ReutersO relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB Eduardo Braga (AM), deve apresentar seu parecer por volta do dia 18 deste mês…
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Economia e Política
Em sentido contrário ao STF, Senado aprova marco temporal e exploração econômica de terras indígenas
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…
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Economia e Política
Apresentação de parecer da reforma tributária na CCJ adiada para 4 de outubro
por Reuterspor ReutersO relator da reforma tributária no Senado, o líder do MDB na Casa Eduardo Braga (AM), decidiu adiar a apresentação de seu parecer na Comissão…
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Economia e Política
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou…
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Economia e Política
Pensão Alimentícia: CCJ aprova prioridade para tramitação de ações judiciais
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo…
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Economia e Política
CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito
por Agência Câmarapor Agência Câmara“A proposta uniformiza as leis conforme os prazos do Código de Processo Civil”, explicou Rubens Pereira Júnio
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Economia e Política
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoObrigatoriedade do transporte público gratuito no dia da eleição impede o “abuso do poder econômico por parte dos candidatos”
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Economia e Política
Lei que impede violação de dados é aprovada na CCJ
por Agência Câmarapor Agência CâmaraSegundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei
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Economia e Política
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
por Agência Senadopor Agência SenadoAs polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa
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Economia e Política
Senador diz que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributária
por Agência Senadopor Agência SenadoMarcos Rogério ressaltou também a importância da distribuição dos tributos, defendendo um equilíbrio entre a União, os estados e os municípios
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Economia e Política
Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública
por Agência Senadopor Agência SenadoAgora, a proposta deve seguir para a Câmara, a não ser que haja requerimento para votação em Plenário.