O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…
Cofins
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Economia e Política
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A relatora da proposta que altera o número de atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (Pode-SP),…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel…
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na…
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Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura…
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Economia e Política
STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins
by STF Notíciasby STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS/Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A matéria é discutida…
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Empresas
Marisa assina contrato com BTG Pactual para empréstimo de até R$ 65 mi
by Reutersby ReutersA Marisa (AMAR3) informou nesta quinta-feira que assinou um contrato vinculante com o banco BTG Pactual (BPAC11) para tomada de empréstimo de até 65 milhões…
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O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…
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Empresas
STF suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas do Santander
by STF Notíciasby STF NotíciasAo acolher o pedido, o ministro observou que, antes do julgamento do mérito, a cobrança do crédito do Santander estava suspensa desde 2007
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Outra sugestão de mudança apresentada por Laércio é a compensação da folha de pagamento