O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
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Economia e Política
Pacheco diz que Congresso votará pautas de interesse do governo e defende “normalidade institucional”
by Reutersby ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
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Economia e Política
Governo está aberto a sugestões de ajuste na regulamentação da reforma tributária, diz Appy
by Reutersby ReutersO secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…
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Economia e Política
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
by Agência Govby Agência GovA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Economia e Política
Lula cobra Alckmin, Haddad e outros ministros que entrem mais na articulação com Congresso
by Reutersby ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira seus ministros que se envolvam mais na articulação política e nas negociações de projetos do…
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Economia e Política
Governo lançará Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito
by Agência Govby Agência GovO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, na próxima segunda-feira (22/4), do lançamento do Programa Acredita, que vai reestruturar parte do mercado de crédito…
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Economia e Política
Governo vai trabalhar para derrubar PEC do Quinquênio na Câmara
by Reutersby ReutersO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta sexta-feira que o governo vai trabalhar para barrar a chamada PEC do…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia e Política
Fazenda avança em acordos, mas governo teme que crise com Lira prejudique agenda econômica
by Reutersby ReutersO Ministério da Fazenda tem avançado em negociações com o Congresso para fechar acordos em pautas importantes da agenda econômica, mas o governo teme que…
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A sessão conjunta do Congresso Nacional que ocorreria nesta semana ficou para a próxima quarta-feira, informaram o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP),…
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Economia e Política
Governo propõe meta fiscal zero para 2025 e afrouxa compromisso também para anos seguintes
by Reutersby ReutersO governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do…
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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria…
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Economia e Política
Governo enviará LDO ao Congresso “sem novidades” na política econômica, diz Durigan
by Reutersby ReutersO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
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Cripto
Governo prepara regra sobre taxação de criptoativo e ajustes em tributação de ações e paraísos fiscais
by Reutersby ReutersO governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…
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A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na…
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Economia e Política
PEC das Igrejas deve ir à votação após governo costurar acordo para reduzir impacto
by Reutersby ReutersO governo federal fechou acordo com o Congresso para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de…
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Economia e Política
Governo deve propor regulamentação da reforma tributária a partir de abril, diz Haddad
by Reutersby ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve mandar ao Congresso a partir de abril os projetos de lei para…
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Economia e Política
Envio da regulamentação da reforma tributária depende de alinhamento com municípios, diz Haddad
by Reutersby ReutersO envio ao Congresso dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo depende de conversas com representantes dos municípios, disse nesta…
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O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo…
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Economia e Política
Lula espera que regulamentação “não piore” reforma tributária
by Reutersby ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o processo de regulamentação da reforma tributária nos próximos meses no Congresso Nacional não piore…
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O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com…
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O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas…
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Economia e Política
Sem acordo, Congresso dos EUA tem 3 dias para evitar paralisação do governo
by Reutersby ReutersO Congresso dos Estados Unidos tem três dias para evitar uma paralisação parcial do governo, à medida que as divergências entre os dois partidos, dentro…
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Economia e Política
Governo transfere de MP para projeto de lei proposta para reonerar folha; veja o vídeo
by Reutersby ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira a retirada, da Medida Provisória 1202, da proposta de reoneração da folha de…
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Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos,…
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Economia e Política
Governo publica cronograma de pagamento de emendas parlamentares após acordo com Congresso
by Reutersby ReutersO governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto que estabelece um cronograma de pagamento de emendas parlamentares neste ano, conforme edição extra do Diário…
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