Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…
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Economia e Política
Lira diz que havia descompasso com governo sobre matérias negociadas com Congresso
por Reuterspor ReutersO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que havia um descompasso entre Executivo e Legislativo sobre matérias negociadas no Congresso,…
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Economia e Política
Lula deve convocar Haddad esta semana para decidir sobre possível PL de reoneração, diz Randolfe
por Reuterspor ReutersO líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chamar…
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Economia e Política
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão…
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Economia e Política
País não têm condições de investir R$ 17 bi por ano no Perse, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo não tem condições de gastar 17 bilhões de reais ao ano na manutenção…
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Economia e Política
Senado recebe obra de Vik Muniz sobre ataque de 8 de janeiro
por Agência Câmarapor Agência CâmaraUma obra do artista plástico Vik Muniz sobre o ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023 será entregue nesta quarta-feira (7), às 15h30,…
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Investimentos
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária…
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Economia e Política
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz Randolfe Rodrigues
por Agência Senadopor Agência SenadoO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um…
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Economia e Política
PSD prossegue como maior bancada do Senado em 2024
por Agência Câmarapor Agência CâmaraApesar das mudanças de filiações partidárias ocorridas no ano passado, o PSD continuará como o maior partido entre as 13 legendas presentes na Casa, com…
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Economia e Política
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
por Agência Brasilpor Agência BrasilEm sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas…
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Economia e Política
Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a mega projeto de reforma
por Reuterspor ReutersO governo da Argentina disse nesta terça-feira que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como “lei ônibus”, será aprovado no…
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Economia e Política
Lula veta R$ 5,6 bi em emendas parlamentares no Orçamento, mas mantém fundo eleitoral de R$ 4,9 bi
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com apenas um veto na destinação de recursos,…
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Economia e Política
Projeto aumenta licença-maternidade de 120 para 180 dias
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com…
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Economia e Política
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
por Agência Senadopor Agência SenadoOs vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e…
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Economia e Política
Fazenda negocia com Congresso redução gradual da desoneração da folha
por Reuterspor ReutersA pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja…
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Economia e Política
Líderes do Congresso dos EUA divulgam projeto de lei provisório para evitar paralisação
por Reuterspor ReutersLíderes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos divulgaram no domingo um projeto de lei de gastos de curto prazo que evitaria uma paralisação…
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Economia e Política
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência…
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Economia e Política
Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência SenadoA utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro…
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Economia e Política
Bancada evangélica do Congresso critica apoio do Brasil à ação na Corte Internacional contra Israel
por Reuterspor ReutersAs bancadas evangélicas no Congresso se opuseram “veementemente” ao apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ação apresentada pela África do…
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Economia e Política
Taxação do e-commerce volta ao debate para compensar desoneração, mas Fazenda insiste em MP
por Reuterspor ReutersPressão de parlamentares para manter a desoneração da folha de pagamento levou de volta ao debate o plano de taxar remessas internacionais de até 50…
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AgronegócioEconomia e Política
Bancada ruralista do Congresso se organiza para derrubar vetos de Lula a marco dos pesticidas
por André Torrespor André TorresA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se articula para derrubar no Congresso vetos presidenciais a projeto que estabeleceu um novo marco regulatório no lugar…
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Economia e Política
Governo envia ao Congresso projeto para alterar Lei de Falências
por Reuterspor ReutersO governo enviou ao Congresso Nacional um projeto com mudanças na Lei de Falências, informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, alegando que a medida…
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Economia e Política
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino…
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Economia e Política
Pacheco diz que revogação da desoneração dificilmente avançaria no Congresso
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a prorrogação da desoneração da folha de setores da economia foi uma decisão do…
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Economia e Política
Praça dos Três Poderes será restaurada, diz Cappelli
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Praça dos Três Poderes passará por uma reforma, visando valorizar e manter este ponto turístico tão visitado da capital federal. Localizada entre as sedes…
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Economia e Política
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
por Agência Senadopor Agência SenadoSancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…
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Economia e Política
Lira defende regulamentação urgente da exploração comercial de terras por indígenas
por Reuterspor ReutersO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação urgente de uma proposta de regulamentação de exploração comercial das terras demarcadas pelos próprios indígenas,…
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Economia e Política
EUA driblam Congresso e aprovam venda de projéteis para Israel
por Reuterspor ReutersO secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, aprovou a venda de projéteis de artilharia de 155 milímetros e outros equipamentos a Israel, sem revisão do…
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O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou nesta quarta-feira ao Congresso um pacote de leis para ser debatido em sessões extraordinárias, entre as quais se…
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Economia e Política
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
por Agência Câmarapor Agência CâmaraDepois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…