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O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027. O plano determina as prioridades orçamentárias de médio prazo e deverá…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que foi entregue ao presidente…

O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o projeto orçamentário de 2024 será enviado ao Congresso “equilibrado”, afirmando que neste momento não…

O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento do limite de isenção da tabela do Imposto de Renda, sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira medida provisória para instituir uma tributação periódica sobre os rendimentos de fundos exclusivos de investimento,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal,…

Até quero aproveitar aqui e, de Angola, agradecer ao Parlamento brasileiro que… aprovou o salário mínimo, aprovou a redução do Imposto de Renda

Previsto para ser enviado ao Congresso na próxima quinta-feira (31), o projeto de lei do Orçamento de 2024 terá déficit primário zero, conforme estabelece o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira uma maioria para determinar ao Congresso que aprove até o final de junho de 2025 uma lei complementar…

Relator do projeto vai elaborar novo texto a ser submetido aos líderes partidários. Intenção é acabar com juros abusivos

A reforma administrativa voltou à tona após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defender sua aprovação como forma de melhorar os gastos públicos

Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio

O instituto foi alvo de críticas pelo ex-juiz da Lava Jato e então ministro da Justiça, o hoje senador Sergio Moro (União-PR)

Arthur Maia também afirmou que o comandante do Exército não tratou da possibilidade de convocação de militares para prestarem esclarecimentos à comissão

A Câmara deve votar nesta terça-feira o texto do novo arcabouço fiscal sem a inovação inserida pelo Senado que permitiria ao governo evitar cortes no Orçamento de 2024

Falando nesta terça-feira na CCJ antes da intervenção de Braga, Appy mostrou números apontando para uma redução da taxação efetiva com a reforma.

“Em alguns municípios, as motos são o único serviço de transporte motorizado de aluguel disponível”, observou Jonas Donizette

A retomada das políticas de transparência de dados e informações como a quebra do sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

A ideia é que o Brasil possa chegar à conferência climática COP28, que ocorre em Dubai entre o fim de novembro e início de dezembro

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa

“Isso também beira quase o valor do Carf em termos de recursos novos para o Orçamento, o que inclui evidentemente o PAC”, disse Haddad

O fotógrafo vai depor a pedido dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA)

Apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal já havia sido analisado pela Câmara

O texto rejeitado altera o Estatuto do Desarmamento. Conforme a proposta, em período eleitoral terão suspenso o porte de arma

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso

A Americanas pediu recuperação judicial em 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país

. Se o texto for aprovado e sancionado, as fabricantes e importadores de medicamentos terão o prazo de 12 meses para apresentar os medicamentos em embalagens fracionadas.