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Um acordo entre governo e oposição garantiu a deliberação de apenas cinco vetos na última sessão do Congresso, ocorrida em 12 de julho

O programa “Meu cantinho da Aprovação”, com o objetivo de disponibilizar cabines de estudo gratuitas com acesso à internet

Lei Aldir Blanc 2, de fomento ao setor cultural, determina o repasse pela União a estados e municípios de R$ 3 bilhões por ano até 2027

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

Dinheiro da cultura cumpre o previsto na Lei Aldir Blanc 2, que estendeu por 5 a política de fomento criada durante a pandemia de Covid-19

Desempenho macroeconômico e fiscal justificaram medida da Fitch

A Justiça Federal de 1º Grau usará parte dos recursos para contratar projetos de construção do anexo da Justiça Federal em Campo Grande (MS)

Acomodação de aliados dará tranquilidade ao governo no Congresso

A iniciativa prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão

O Sebrae liderou no estado uma força-tarefa com o objetivo de disseminar os benefícios da LPG,

A fita com desenhos de girassóis já é usada como símbolo para deficiências ocultas em vários países

Além disso, o banheiro canino resolveu o inconveniente que era gerado nos voos de longa duração

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualidade…

O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade abre inscrições neste sábado (15)

Talvez o professor doutrinador seja pior”, disse o deputado no discurso.

Essas escolas, algumas vezes, são mantidas por associações ou união de moradores sem fins lucrativos

Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing.

Ministro do Turismo faz primeira reunião de trabalho na Casa Civil

Colegiado tinha sido extinto em 2016

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos

Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns

A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida

Presidente destaca momento histórico e elogia trabalhos no Congresso

Estados e municípios farão prestação de contas em 60 dias, diz MDS

Por fim, o governo citou ainda o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal

Medida foi anunciada pelo governo na quarta-feira (12)

Projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Cidades com déficits do serviço serão as primeiras beneficiadas