O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
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Economia e Política
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Um garoto de 14 anos foi morto e outras quatro pessoas ficaram feridas após um ataque em Londres, nesta terça-feira, envolvendo um homem com uma…
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Já recebeu uma mensagem no celular por SMS ou WhatsApp informando que suas milhas estão prestes a expirar e que é preciso resgatá-las o mais…
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Economia e Política
Iraque criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com pena de até 15 anos
por Reuterspor ReutersO Parlamento iraquiano aprovou no sábado uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de…
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Economia e Política
Estudante chinês é condenado à prisão nos EUA por ameaçar ativista pró-democracia
por Reuterspor ReutersUm estudante de música chinês foi condenado nesta quarta-feira a nove meses em uma prisão dos EUA por assediar uma ativista que afixou panfletos em…
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Economia e Política
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia e Política
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir…
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Economia e Política
Instituições se preparam para combater influência do crime em eleições
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado…
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Economia e Política
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi libertado de uma prisão de Barcelona nesta segunda-feira, de acordo com uma testemunha da Reuters, após pagar…
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Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália…
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Economia e Política
Drogas: CCJ aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…