O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discute a constitucionalidade do Marco Civil da Internet e aborda a responsabilização…
Economia e Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…
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Economia e Política
Toffoli decide que suspensão de pagamentos da leniência da J&F abrange apenas acordo com MPF
by Reutersby ReutersO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…
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Economia e Política
PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu multa à J&F em acordo de leniência
by Reutersby ReutersA Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira que apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu…
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Economia e Política
Não há perspectiva de suspensão de acordos de leniência firmados com CGU na Lava Jato, diz ministro
by Reutersby ReutersO ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, disse nesta sexta-feira que não há perspectiva de suspensão dos acordos firmados pelo órgão com empresas…
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Empresas
Toffoli suspende pagamento de multa pela Novonor em acordo de leniência
by Reutersby ReutersO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira o pagamento das multas pela Novonor, antiga Odebrecht, no âmbito do acordo de…
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades…
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Economia e Política
Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bi do acordo de leniência da J&F
by Reutersby ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência do grupo J&F, que…
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. A…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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Empresas
STF suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas do Santander
by STF Notíciasby STF NotíciasAo acolher o pedido, o ministro observou que, antes do julgamento do mérito, a cobrança do crédito do Santander estava suspensa desde 2007
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Economia e Política
Toffoli anula provas da Lava Jato em ação contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
by STF Notíciasby STF NotíciasA denúncia trata da contratação de navios-sonda com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a Odebrecht é sócia, a 7 Brasil e a Petrobras
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O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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Economia e Política
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
by STF Notíciasby STF NotíciasEntidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais
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Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing.