Direitos Humanos

O Taliban do Afeganistão enfrenta críticas sobre seu histórico de direitos humanos em uma reunião da ONU nesta segunda-feira, com Washington acusando-o de privar sistematicamente…

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação…

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos…

O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e…

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão…

O Banco do Brasil (BB) (BBAS3) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo…

“Nada a temer, senão o correr da luta”. A frase, da música Caçador de Mim, de Milton Nascimento, foi escolhida como inspiração para a abertura da…

“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de…

As condições de trabalho do setor bancário foram tema de debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A inciativa (REQ 65/2023) foi…

Os militares israelenses advertiram os residentes de Gaza que eles correm o risco de serem identificados como cúmplices de “uma organização terrorista” se não se…

A chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, portanto, produzem muitos agravos à…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3257/19, que prevê o afastamento de agressor do…

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais…

Os líderes nacionais da União Europeia apoiam o direito de Israel à legítima defesa, em linha com as leis internacionais e humanitárias, informaram os países…

Os cursinhos populares voltados para públicos específicos buscam preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de mobilizar lutas sociais. É o caso…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação…

O Brasil foi eleito nesta terça-feira para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto a Rússia fracassou em sua tentativa…

Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10)  da…

A cervejaria Kaiser, uma das marcas do Grupo Heineken no Brasil, foi incluída pelo Ministério do Trabalho na chamada “lista suja” do trabalho escravo no…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos…

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério…

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de…

Não é mais possível que as mulheres sofram violência política, disse na noite desta terça-feira (25) a primeira-dama Janja Lula da Silva

Programa entrevistará autoridades e especialistas no tema

Ação lembra que o Estatuto do Idoso priorisa esta faixa etária