O Taliban do Afeganistão enfrenta críticas sobre seu histórico de direitos humanos em uma reunião da ONU nesta segunda-feira, com Washington acusando-o de privar sistematicamente…
Direitos Humanos
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Economia e Política
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Ciência e TecnologiaEconomia e Política
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
por Agência Brasilpor Agência BrasilUma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação…
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Economia e PolíticaEsportes
CPIs vão investigar violência doméstica e manipulação de jogos de futebol
por Agência Senadopor Agência SenadoDurante a sessão deliberativa desta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI…
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Economia e Política
“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM
por Agência Brasilpor Agência BrasilO governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos…
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Economia e Política
Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou…
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Economia e Política
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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Economia e Política
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira
por Agência Brasilpor Agência BrasilCerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e…
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Estilo de Vida
Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão…
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Empresas
BB pede perdão ao povo negro por gestões anteriores durante escravidão
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Banco do Brasil (BB) (BBAS3) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo…
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Estilo de Vida
Amor e luta: exposição no Rio conta trajetória do movimento LGBTI+
por Agência Brasilpor Agência Brasil“Nada a temer, senão o correr da luta”. A frase, da música Caçador de Mim, de Milton Nascimento, foi escolhida como inspiração para a abertura da…
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Economia e Política
Ministro manda apurar denúncia de más condições em presídio paulista
por Agência Brasilpor Agência Brasil“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de…
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Economia e Política
Debate aponta más condições de trabalho no setor bancário
por Agência Senadopor Agência SenadoAs condições de trabalho do setor bancário foram tema de debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A inciativa (REQ 65/2023) foi…
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Os militares israelenses advertiram os residentes de Gaza que eles correm o risco de serem identificados como cúmplices de “uma organização terrorista” se não se…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
“Cura gay” constitui prática de tortura, dizem especialistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, portanto, produzem muitos agravos à…
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Economia e Política
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3257/19, que prevê o afastamento de agressor do…
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Economia e Política
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais…
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Economia e Política
Líderes da UE apoiam direito de Israel à legítima defesa
por Reuterspor ReutersOs líderes nacionais da União Europeia apoiam o direito de Israel à legítima defesa, em linha com as leis internacionais e humanitárias, informaram os países…
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Economia e Política
Cursinhos populares preparam para o Enem e mobilizam lutas sociais
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs cursinhos populares voltados para públicos específicos buscam preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de mobilizar lutas sociais. É o caso…
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Economia e PolíticaEstilo de Vida
Comissão da Câmara aprova proposta que contraria STF e proíbe casamento homoafetivo
por Reuterspor ReutersA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação…
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Economia e Política
Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU e Rússia fica fora
por Reuterspor ReutersO Brasil foi eleito nesta terça-feira para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto a Rússia fracassou em sua tentativa…
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Economia e Política
CSP analisa criação de celas específicas para população LGBTQIA+ em presídios
por Agência Câmarapor Agência CâmaraProjeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10) da…
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Empresas
Cervejaria Kaiser, do Grupo Heineken, é incluída em “lista suja” do trabalho escravo
por Reuterspor ReutersA cervejaria Kaiser, uma das marcas do Grupo Heineken no Brasil, foi incluída pelo Ministério do Trabalho na chamada “lista suja” do trabalho escravo no…
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Economia e Política
Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos…
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Economia e Política
Brasileiros escolherão 30.500 conselheiros tutelares em outubro
por Agência Brasilpor Agência BrasilEleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério…
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Economia e Política
Impactos da construção de parques de energia eólica nas comunidades serão tema de debate
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de…
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Economia e Política
“Não é mais possível mulheres sofrerem violência política”, diz Janja
por Agência Brasilpor Agência BrasilNão é mais possível que as mulheres sofram violência política, disse na noite desta terça-feira (25) a primeira-dama Janja Lula da Silva
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Economia e Política
Ministério lança videocast para debater direitos humanos
por Agência Brasilpor Agência BrasilPrograma entrevistará autoridades e especialistas no tema
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Economia e Política
MPRJ realiza campanha sobre direitos de idosos acima de 80 anos
por Agência Brasilpor Agência BrasilAção lembra que o Estatuto do Idoso priorisa esta faixa etária