O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
Gilmar Mendes
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Economia e Política
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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CarreiraEconomia e Política
“Recreio” não faz parte da jornada de trabalho de professores, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…
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Economia e Política
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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Economia e Política
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
por Agência Brasilpor Agência BrasilO caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes
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Economia e Política
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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Economia e Política
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas
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Economia e Política
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
por STF Notíciaspor STF NotíciasPara o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
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Economia e Política
Gilmar Mendes desarquiva ação contra Bolsonaro por pandemia
por Agência Brasilpor Agência BrasilCom a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento
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Economia e Política
STF concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica
por STF Notíciaspor STF NotíciasA decisão é do ministro Gilmar Mendes.
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Economia e Política
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
por Agência Brasilpor Agência BrasilSTF vai analisar se caso deve tramitar na Corte