O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Gilmar Mendes
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Economia e Política
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
by Reutersby ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…
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CarreiraEconomia e Política
“Recreio” não faz parte da jornada de trabalho de professores, decide STF
by STF Notíciasby STF NotíciasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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O caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes
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O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas
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Economia e Política
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
by STF Notíciasby STF NotíciasPara o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios
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Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento
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Economia e Política
STF concede cautelar e suspende inquérito sobre compra de kits de robótica
by STF Notíciasby STF NotíciasA decisão é do ministro Gilmar Mendes.
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STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte