O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira, vai focar em temas relacionados ao governo federal, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltando que outros dois textos a serem apresentados “logo” tratarão das questões de Estados e municípios. As negociações…
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções), lançado no último mês, conta com 2.678 obras em andamento, com um investimento total do…
O governo federal editou nesta quarta-feira a medida provisória que visa reduzir tarifas de energia elétrica aos consumidores ao mesmo tempo em que estende subsídios…
O governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…
A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro de 2024, cabe ao INSS comprovar que o…
O governo federal assina nesta terça-feira portaria com regras para que montadoras de veículos possam se habilitar ao programa automotivo Mover, que pretende distribuir 19,3…
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda reconheceu, por meio da Portaria SPA/MF nº 504, de 22 de março de 2024, a capacidade…
A arrecadação do governo federal teve alta real de 12,27% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 186,522 bilhões de reais, com…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto,…
Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo…
O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública…
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das…
A arrecadação do governo federal teve alta real de 6,67% em janeiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 280,636 bilhões de reais, informou…
O governo federal lançou nesta sexta-feira o “Fies Social”, programa que busca garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil por estudantes com…
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 32 bilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social.…
O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para “aprimorar o marco regulatório postal”, que incide apenas sobre os Correios, afirmou a pasta nesta…
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que…
A União honrou em 2023 12,3 bilhões de reais em dívidas de Estados e municípios que tinham garantia do governo federal e não foram pagas…
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida…
O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para esta quarta-feira a análise do processo que avalias as regras definidas pelo governo federal para a…
Comissão mista vota nesta quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje…
O Governo Federal tomou uma decisão inesperada ao vetar um projeto de lei que estendia a isenção da folha de pagamento para 17 setores até…
O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A…
O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que cria um novo órgão do setor de combustíveis no Brasil, que teria entre…
O Concurso Nacional Unificado do governo federal, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas ofertadas.…
O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima
A queda vem num momento de preocupação do mercado financeiro com a capacidade da equipe econômica do governo de elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas previstas no arcabouço fiscal em 2024.
A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN.
O projeto de lei “Combustível do Futuro”, apresentado pelo governo federal nesta quinta-feira, deverá viabilizar investimentos de 250 bilhões de reais, disse o ministro de…
O governo federal não informou a duração do plano.
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