A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também…
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Economia e Política
Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais
por Agência Brasilpor Agência BrasilUm total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta…
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O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo será dividida entre…
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Economia e Política
Veja a lista de produtos que fazem parte do “Imposto do Pecado” na reforma tributária
por Agência Brasilpor Agência BrasilCriado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está…
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Economia e PolíticaEmpresas
Abimaq diz que governo buscou “equilíbrio” em decisão sobre imposto do aço
por Reuterspor ReutersA associação que representa o setor de máquinas e equipamentos, a Abimaq, disse nesta quarta-feira que o governo buscou o equilíbrio e a tecnicidade em…
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Economia e Política
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…
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Economia e Política
Brasil eleva tarifa de importação do aço a 25% e atende produtoras
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO Brasil decidiu elevar para 25% as tarifas de importação de aço por um ano em uma medida de proteção ao setor siderúrgico nacional após…
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Empresas
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
por Agência Brasilpor Agência BrasilA partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na…
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Economia e Política
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na…
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Economia e Política
Relatório corta R$ 9,5 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
por Agência Brasilpor Agência BrasilDocumento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões…
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Economia e Política
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que…
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Economia e Política
PEC das Igrejas deve ir à votação após governo costurar acordo para reduzir impacto
por Reuterspor ReutersO governo federal fechou acordo com o Congresso para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de…