impostos

A arrecadação do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando 2,318 trilhões de reais, mas, apesar do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo fará as mudanças necessárias para que quem ganha até dois salários mínimos…

Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura…

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário…

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O…

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…

Comissão mista vota nesta quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje…

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), anunciou uma nova regra de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI) durante a 2ª reunião ordinária do FPMPE…

O Senado brasileiro aprovou recentemente regulamentos que estabelecem uma taxa de imposto de renda de 15% sobre os ganhos provenientes de criptomoedas mantidas em bolsas…

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira que é muito difícil fazer ricos pagarem impostos no Brasil e ressaltou estar falando sobre…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira pelo retorno gradual de alíquotas do Imposto de Importação para veículos elétricos e…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para…

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos…

A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que o programa Mover, antigo Rota 2030, prevê corte de…

Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…

No segmento de cabeleireiros e tratamento de beleza, aliás, os MEIs representavam 90,4% do total do pessoal ocupado.  

O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente) foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

Ao planejar a compra de um veículo financiado, é importante acrescentar um valor importante na simulação: o IOF de financiamento de carro. O Imposto sobre Operações…

O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…

A indústria siderúrgica brasileira cobrou nesta terça-feira do governo federal medidas de proteção contra o que vem chamando de “inundação” de aço chinês, e defendeu…

O Brasil participará da onda da eletrificação de veículos, mas em uma transição que será mais longa que regiões como Estados Unidos e Europa e…

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de…

O governo federal deve publicar este mês medida que torna as regras de emissões de poluentes por veículos novos vendidos no país mais restritivas e…

O governo pretende instituir uma cobrança de imposto de importação sobre compras de até 50 dólares em sites estrangeiros de ecommerce e está considerando uma…

A desoneração da folha pode continuar até 2027, aprovou a Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30) após votar o projeto de lei que prorroga o alívio…

A reforma tributária tem acendido o lobby de uma série de setores que buscam tratamento favorecido, o que tem preocupado o Ministério da Fazenda de…

O governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4173/23, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que o estado de bem-estar social que existe em países da Europa, por exemplo,…

A ideia é que a contribuição esteja vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho, negociada entre sindicatos de empregadores e de trabalhadores