O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
Economia e Política
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Justiça defere pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia, diz O Globo
by Reutersby ReutersA 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu nesta segunda-feira o pedido de recuperação extrajudicial da Casas…
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Ator francês Gérard Depardieu é interrogado sobre supostas agressões sexuais
by Reutersby ReutersO ator francês Gérard Depardieu foi detido para interrogatório na segunda-feira em conexão com supostas agressões sexuais contra duas mulheres em sets de filmagem separados,…
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Já recebeu uma mensagem no celular por SMS ou WhatsApp informando que suas milhas estão prestes a expirar e que é preciso resgatá-las o mais…
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O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG),…
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Ex-editor de tabloide diz que discutiu com Trump sobre quem deveria pagar por histórias de sexo
by Reutersby ReutersO ex-editor do National Enquirer David Pecker depôs no julgamento criminal de Donald Trump nesta quinta-feira e afirmou que discutiu com Trump e seu ex-advogado…
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram nesta quarta-feira (24) que foi instaurado um processo administrativo para apurar…
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Estudante chinês é condenado à prisão nos EUA por ameaçar ativista pró-democracia
by Reutersby ReutersUm estudante de música chinês foi condenado nesta quarta-feira a nove meses em uma prisão dos EUA por assediar uma ativista que afixou panfletos em…
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Portugal irá reparar custos da escravidão de 6 milhões de pessoas, diz presidente
by Reutersby ReutersO presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na terça-feira que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial,…
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Economia e Política
Lewandowski defende “SUS da Segurança Pública” a partir de mudanças na Constituição
by Agência Govby Agência GovO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar…
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Aumento para juízes e promotores, acima do teto, será debatido na terça no Senado
O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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Ator Hugh Grant faz acordo em processo de privacidade contra tabloide The Sun
by Reutersby ReutersO ator britânico Hugh Grant anunciou nesta quarta-feira que fechou acordo em uma ação judicial contra a editora do jornal tabloide de Rupert Murdoch The Sun por alegações…
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Processo do príncipe Harry contra tabloides de Murdoch seguirá como planejado
by Reutersby ReutersUm processo de privacidade do príncipe Harry evitou um grande atraso depois que a Alta Corte de Londres rejeitou pedido de editora dos jornais britânicos…
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Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
by STF Notíciasby STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
by Reutersby ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
by STF Notíciasby STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Auditores fiscais do trabalho de Goiás fecharam um frigorífico de grande porte no município de Senador Canedo após verificarem condições irregulares de trabalho durante uma inspeção na…
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Desembargador derruba suspensão de presidente do Conselho da Petrobras
by Reutersby ReutersUm desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou nesta terça-feira uma decisão anterior, de um tribunal inferior, que havia suspendido o presidente…
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Petrobras confirma que Justiça reverteu suspensão de Rezende do conselho de administração
by Reutersby ReutersA Petrobras (PETR3; PETR4) confirmou nesta terça-feira que a Justiça suspendeu uma decisão judicial anterior que afastava Sérgio Machado Rezende do conselho de administração da companhia. A…
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A Vale (VALE3) anunciou na noite de segunda-feira que a Justiça do Pará suspendeu uma liminar que autorizava o funcionamento da mina Sossego, depois que juízo…
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão de decisão judicial que afastou do cargo…
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A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís…
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O presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4), Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci…
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