O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
Economia e Política
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justiça
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Empresas
Justiça defere pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia, diz O Globo
por Reuterspor ReutersA 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu nesta segunda-feira o pedido de recuperação extrajudicial da Casas…
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Estilo de Vida
Ator francês Gérard Depardieu é interrogado sobre supostas agressões sexuais
por Reuterspor ReutersO ator francês Gérard Depardieu foi detido para interrogatório na segunda-feira em conexão com supostas agressões sexuais contra duas mulheres em sets de filmagem separados,…
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Já recebeu uma mensagem no celular por SMS ou WhatsApp informando que suas milhas estão prestes a expirar e que é preciso resgatá-las o mais…
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O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com suspensão por 45 dias…
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Empresas
Vale: Justiça inclui cinco novas cidades em caso Samarco
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG),…
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Economia e Política
Ex-editor de tabloide diz que discutiu com Trump sobre quem deveria pagar por histórias de sexo
por Reuterspor ReutersO ex-editor do National Enquirer David Pecker depôs no julgamento criminal de Donald Trump nesta quinta-feira e afirmou que discutiu com Trump e seu ex-advogado…
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Empresas
Anac e ministério vão investigar morte de cão em voo da Gol
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram nesta quarta-feira (24) que foi instaurado um processo administrativo para apurar…
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Economia e Política
Estudante chinês é condenado à prisão nos EUA por ameaçar ativista pró-democracia
por Reuterspor ReutersUm estudante de música chinês foi condenado nesta quarta-feira a nove meses em uma prisão dos EUA por assediar uma ativista que afixou panfletos em…
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Portugal irá reparar custos da escravidão de 6 milhões de pessoas, diz presidente
por Reuterspor ReutersO presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na terça-feira que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial,…
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Economia e Política
Lewandowski defende “SUS da Segurança Pública” a partir de mudanças na Constituição
por Agência Govpor Agência GovO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar…
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Economia e Política
Aumento para juízes e promotores, acima do teto, será debatido na terça no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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Estilo de Vida
Ator Hugh Grant faz acordo em processo de privacidade contra tabloide The Sun
por Reuterspor ReutersO ator britânico Hugh Grant anunciou nesta quarta-feira que fechou acordo em uma ação judicial contra a editora do jornal tabloide de Rupert Murdoch The Sun por alegações…
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Estilo de Vida
Processo do príncipe Harry contra tabloides de Murdoch seguirá como planejado
por Reuterspor ReutersUm processo de privacidade do príncipe Harry evitou um grande atraso depois que a Alta Corte de Londres rejeitou pedido de editora dos jornais britânicos…
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Economia e Política
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia e PolíticaEmpresas
ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Economia e Política
Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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Economia e Política
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia e Política
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Frigorífico da JBS em Goiás é interditado por “jornada exaustiva”
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilAuditores fiscais do trabalho de Goiás fecharam um frigorífico de grande porte no município de Senador Canedo após verificarem condições irregulares de trabalho durante uma inspeção na…
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Desembargador derruba suspensão de presidente do Conselho da Petrobras
por Reuterspor ReutersUm desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou nesta terça-feira uma decisão anterior, de um tribunal inferior, que havia suspendido o presidente…
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Petrobras confirma que Justiça reverteu suspensão de Rezende do conselho de administração
por Reuterspor ReutersA Petrobras (PETR3; PETR4) confirmou nesta terça-feira que a Justiça suspendeu uma decisão judicial anterior que afastava Sérgio Machado Rezende do conselho de administração da companhia. A…
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A Vale (VALE3) anunciou na noite de segunda-feira que a Justiça do Pará suspendeu uma liminar que autorizava o funcionamento da mina Sossego, depois que juízo…
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Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a…
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Economia e Política
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas…
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AGU recorre de afastamento de Pietro Mendes do Conselho da Petrobras
por Reuterspor ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão de decisão judicial que afastou do cargo…
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Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
por Agência Brasilpor Agência BrasilA 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São…
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís…
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Economia e PolíticaEmpresas
Juiz afasta presidente do Conselho da Petrobras
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4), Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São…
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Economia e Política
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci…
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