justiça

Bruno e Phillips foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari

TJDFT condenou também mais quatro réus

Segundo a Polícia Federal (PF), as supostas fraudes que suscitaram a chamada Operação Usuário Bloqueado foram cometidas entre janeiro de 2021 e março de 2022

A obra representa um risco de provocar colapso na Lagoa da Conceição, com perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas

Segundo Rede e Fenaq, partidos não teriam destinado valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições ocorridas antes da emenda

Por causa desse episódio na Alesp em dezembro de 2020, Fernando Cury acabou sendo expulso de seu partido, que era o Cidadania

Em março deste ano, a Justiça precisou suspender os depoimentos dos três réus devido à interrupção da conexão com a internet nos presídios federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MT).

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

“Temos a demonstração cabal da autoria” do crime, disse

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional

O vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes

As provas que indicam a participação de Maxwell Simões Correa tiveram como base a colaboração premiada de outro acusado, o ex-Policial Militar Élcio de Queiroz

Parentes e amigos da vereadora se manifestam após prisão de bombeiro

O juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria prescreveram

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo

Dois dias antes do crime, Ronnie Lessa fez pesquisas em uma empresa privada de dados do CPF da Marielle e de sua filha Luyara

O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça.

A ação é a primeira fase da investigação que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Entidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais

A principal mudança foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo caçadores, atiradores

Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese.

Ao analisar o caso, o procurador Caio Vaez Dias entendeu que Mauro Cid não cometeu nenhum crime e pediu o arquivamento do processo

O Atacante diz que que não podia levar cartão amarelo sempre, pois iram perceber

De acordo com as investigações, o grupo criminoso contava também com um braço financeiro, formado por empresas de fachada

Resultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS

Magistrada atuou na vara responsável por processos da Lava Jato

Grupo agia para embarcar drogas no Aeroporto de Guarulhos

Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos