justiça

A Justiça do Trabalho condenou o empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, já falecido, ao pagamento de R$ 30 milhões

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

Ainda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

Entre as determinações apresentadas pelos colégios militares está a de que “cabelos volumosos serão usados curtos ou presos”,

Segundo a Corte, atitude não configurou crime

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta

Presidente destaca momento histórico e elogia trabalhos no Congresso

Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados

O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.

Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado

Investigadores suspeitam que ex-presidente tentou articular golpe

Deputada é acusada de postar desinformações sobre eleições de 2022

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório

O impacto financeiro da destruição foi da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF

Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio

Peça destaca importância de não fortalecer mensagens de ódio

O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados

A Berf pedia a ampliação da participação do Bertin no negócio, tendo o direito a ter 23,5% das ações da JBS

Eles pediam financiamento através da Lei Rouanet

A decisão é do ministro Gilmar Mendes.

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão

Coach teve as candidaturas à Presidência e à Câmara impugnadas

Operação Ciclo Fechado foi realizada em Barueri e Santana de Parnaíba

Autorização para as obras havia sido dada pelo Iphan

Ação lembra que o Estatuto do Idoso priorisa esta faixa etária

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte