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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo…

Um juiz federal sentenciou nesta quinta-feira os ex-líderes de extrema-direita do Proud Boys Joseph Biggs e Zachary Rehl a 17 e 15 anos de prisão,…

Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco,…

A Justiça de Minas Gerais deferiu nesta quinta-feira o pedido de recuperação judicial apresentado pela plataforma de viagens 123 Milhas, a controlada HotMilhas e a…

O presidente-executivo da Tesla (TSLA), Elon Musk, pediu a um tribunal de recursos do Estado da Flórida que derrube a ordem de um juiz que…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas,…

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do…

Um juiz dos Estados Unidos rejeitou a tentativa do Burger King (BK) de arquivar uma ação judicial alegando que a empresa enganou clientes ao fazer…

“Tenho certeza que a seriedade e imparcialidade do Judiciário demonstrarão a falácia ali contida. Avante”, escreveu Salles.

Após a liberação por relator e revisor, cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário.

“O interesse público reside na justiça e em um julgamento justo, não em um julgamento precipitado”, escreveram os advogados de Trump na sua moção.

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias garantias…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas (AMER3) ouve na terça-feira (29) os ex-diretores da…

A Fifa suspendeu neste sábado o presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, de todas as atividades relacionadas ao futebol por três meses, enquanto…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer…

Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio

Eu e meu irmão nunca fomos sócios da empresa 18K Ronaldinho. Os sócios dessa empresa são Rafael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino

O Departamento de Justiça também apontou postagens online do bilionário proprietário da empresa Musk como exemplo de “declarações públicas discriminatórias”.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+

A Apple venceu na segunda-feira o pedido de arquivamento de uma ação judicial alegando que o sensor de oxigênio no sangue de seu Apple Watch

A prefeitura também assinou o acordo. Conforme pactuado entre as partes, a Vale desembolsará ao todo R$ 527,5 milhões

“Estamos nos aproximando de novas fronteiras em direitos autorais à medida que os artistas incorporam a IA em suas ferramentas”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará

O incêndio ocorreu em 2019 e provocou a morte dos jogadores, que dormiam em contêineres no alojamento do Flamengo

O principal cenário de eventual prisão do ex-presidente, segundo fonte do STF, é que ela ocorra apenas ao final da instrução e do julgamento dos processos

A denúncia trata da contratação de navios-sonda com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a Odebrecht é sócia, a 7 Brasil e a Petrobras

Os documentos que serão solicitados pela senadora são os sigilos telemáticos (histórico de contatos e mensagens) e de inteligência financeira

Entre as acusações feitas por Delgatti, está a de que Bolsonaro ofereceu a ele indulto presidencial em troca da invasão da urna eletrônica