justiça

Segundo Cármen Lúcia, o princípio que deve prevalecer é o da publicidade e do acesso aos documentos públicos de todos os poderes

Em comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima

Os ministros, contudo, restituíram o prazo para que a defesa de Robinho se manifeste no processo

Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação

Apoiadores das leis, aprovadas em 2021, argumentam que as plataformas de redes sociais silenciaram vozes conservadoras

O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos

O caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes

Atualmente, seguem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres)

Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)

A comissão normalmente realiza reuniões com empresas após longas investigações antes de decidir se deve abrir um processo

Um porta-voz da BHP disse que a decisão de segunda-feira não teria impacto no caso subjacente.

Em 14 de março de 2018, o carro onde estavam Marielle e Anderson foi alvo de tiros disparados a partir de outro veículo

Na próxima semana, líderes de oito países da região se encontrarão na Cúpula da Amazônia, em Belém, no Pará

A medida reforça a legitimidade do ato da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Mangaratiba, que, além de interditar a obra do lago como medida cautelar

O juiz do caso dos documentos agendou o julgamento de Donald Trump para maio de 2024, embora isso possa mudar

Zanin também herdou processos de Lewandowski, que inclui um contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19

Os três demandantes do processo citam ocasiões em que seus Teslas não atingiram os alcances anunciados e disseram que reclamaram com a empresa sem sucesso

Na lei atual, usuários de maconha ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas

Toffoli entendeu que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF

A deputada é investigada por supostamente ter orquestrado a invasão de sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário de SC para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa

A manifestação foi organizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras e contou com a ajuda de coletivos ligados ao combate da desigualdade

O STF irá julgar a descriminalização de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para terras indígenas

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Pelo plano, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Hilliton, emitirá títulos de dívida para pagar os credores financeiros

Mesmo considerando que ainda tem muitos detalhes para serem revelados, a advogada disse que a esperança da família na solução do crime é muito grande

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação (LAI) que trata dos sigilos

Condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lenta