Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1) tem agitado o debate político sobre um eventual crime eleitoral por campanha antecipada…
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Kim Kataguiri
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Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei…
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O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar…
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O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis…
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Economia e Política
Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1830/22, pelo qual a União coordenará a implementação de um sistema…
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CriptoEconomia e Política
Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
“Se um criptoativo é permutado, não há que se falar em aumento de riqueza, mas apenas em diversificação de carteira”, diz relator