O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Luís Roberto Barroso
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página…
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Economia e PolíticaEmpresas
Toda empresa que opere no Brasil está sujeita às leis do país, diz Barroso
by Reutersby ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do…
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Economia e Política
Pacheco rechaça “agressões” após falas de ministros do STF e diz que instituições não são intocáveis
by Reutersby ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou o que chamou de “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que as instituições…
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Economia e Política
Julgamento no STF sobre correção do FGTS deve ter pedido de vista, dizem fontes
by Reutersby ReutersO julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se é constitucional a atual forma de correção do saldo das contas do Fundo…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a educação…
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Economia e Política
Presidentes de Poderes defendem harmonia em meio a rusgas na relação institucional
by Reutersby ReutersOs presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Congresso e Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aproveitaram…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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Economia e Política
PF faz operação contra desvio de verbas e irmã de ministro das Comunicações é alvo
by Reutersby ReutersA Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma operação com o objetivo de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes em licitações, desvio de recursos públicos…
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Economia e Política
STF tem 4 votos a 2 contra adoção do marco temporal, mas conclusão fica para próxima semana
by Reutersby ReutersO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira um placar parcial de quatro votos contra e dois a favor da adoção do marco…
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O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas
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Economia e Política
STF proíbe União de cobrar R$ 16,4 bi de Minas para permitir entrada em programa fiscal
by STF Notíciasby STF NotíciasA decisão do ministro Luís Roberto Barroso impede a União de cobrar do estado dívida de R$ 16,4 bilhões.
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Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
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Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
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Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados