O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
Luís Roberto Barroso
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Economia e Política
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
por Agência Brasilpor Agência BrasilO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada…
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Economia e Política
“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página…
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Economia e PolíticaEmpresas
Toda empresa que opere no Brasil está sujeita às leis do país, diz Barroso
por Reuterspor ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…
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Economia e Política
STF: decisão que pode ampliar foro privilegiado é adiada
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…
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Economia e Política
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…
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Economia e Política
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do…
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Economia e Política
Pacheco rechaça “agressões” após falas de ministros do STF e diz que instituições não são intocáveis
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou o que chamou de “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que as instituições…
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Economia e Política
Julgamento no STF sobre correção do FGTS deve ter pedido de vista, dizem fontes
por Reuterspor ReutersO julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se é constitucional a atual forma de correção do saldo das contas do Fundo…
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Economia e Política
Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a educação…
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Economia e Política
Presidentes de Poderes defendem harmonia em meio a rusgas na relação institucional
por Reuterspor ReutersOs presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Congresso e Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aproveitaram…
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Economia e Política
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso…
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Economia e Política
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
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Economia e Política
PF faz operação contra desvio de verbas e irmã de ministro das Comunicações é alvo
por Reuterspor ReutersA Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma operação com o objetivo de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes em licitações, desvio de recursos públicos…
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Economia e Política
STF tem 4 votos a 2 contra adoção do marco temporal, mas conclusão fica para próxima semana
por Reuterspor ReutersO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira um placar parcial de quatro votos contra e dois a favor da adoção do marco…
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Economia e Política
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso
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Economia e Política
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas
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Economia e Política
STF proíbe União de cobrar R$ 16,4 bi de Minas para permitir entrada em programa fiscal
por STF Notíciaspor STF NotíciasA decisão do ministro Luís Roberto Barroso impede a União de cobrar do estado dívida de R$ 16,4 bilhões.
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Economia e Política
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
por Agência Brasilpor Agência BrasilDeputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
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Economia e Política
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
por Agência Brasilpor Agência BrasilEm nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos
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Economia e Política
STF esclarece fala de Barroso sobre ter “derrotado a ditadura e Bolsonaro”
por Agência Brasilpor Agência BrasilSegundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados